Notícias POLÍTICA
Governo de MT propõe medidas para proteger produtores e cidadãos na Reforma Tributária
O governador Mauro Mendes insistiu em mudanças no texto da Reforma Tributária, durante reunião com o relator da matéria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para "não aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidadão". A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (04.07), em Brasília
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.
Segurança de Lula terá modelo híbrido, sob comando do GSI
A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a ser feita por uma estrutura híbrida, composta por militares, civis e policiais federais, conforme anunciaram nesta quarta-feira (28) os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A estrutura ficará sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
PL da Pesca é aprovado com 15 votos favoráveis e oito contrários
Com 15 votos favoráveis e oito contrários, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em plenário, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1363/2023, a mensagem governamental 80/2023, que proíbe o armazenamento, transporte e a venda de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos.
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite.
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.
Lula e Macron conversam sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris. Os dois conversaram sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e os termos para destravar a negociação final entre as partes.
Governador estreita parceria para trazer investimentos de empresa chinesa a MT
O governador Mauro Mendes e a diretoria da empresa chinesa Sinomach estreitaram uma parceria para a realização de estudos que vão mostrar a viabilidade para investimentos do conglomerado empresarial em Mato Grosso. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (23.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Depoimento de ex-chefe confirma tese da defesa, diz Edna
A vereadora Edna Sampaio (PT) avaliou que o depoimento concedido nesta quinta-feira (22) por sua ex-chefe de gabinete, Laura Abre, à Comissão de Ética da Câmara foi útil para confirmar a tese da defesa e importante para esclarecer os fatos, pois confirmou que não houve ‘rachadinha’ nem uso indevido da verba indenizatória, além de negar também ter sido coagida.
“É importante destacar que a Laura confirma a nossa argumentação, nossa defesa desde o princípio, onde afirmamos que não houve rachadinha e que os recursos da verba indenizatória foram gastos para as despesas de gabinete”, disse ela.
Pedido de vista adia votação do projeto que altera política da pesca em MT
Um pedido de vista compartilhada em plenário, durante parecer oral da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), adiou a votação do PL 1336/2023, mensagem do governo, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso. O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência.