Notícias POLÍTICA
Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana
O projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, disse nesta segunda-feira (11) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele também negou que a reforma da previdência dos militares será fatiada
5 deputados federais de MT não apresentam projetos na Câmara Federal
No primeiro mês do atual mandato dos deputados federais de Mato Grosso, 5 deles ainda não apresentaram nenhum projeto para tramitação na Câmara Federal. Por enquanto, apenas Dr. Leonardo (SD), Emanuelzinho (PTB) e José Medeiros (PODE) apresentaram propostas.
Audiência pública vai discutir o papel da mulher na sociedade e os casos de feminicídio
Discutir o papel da mulher na sociedade diante de sua relevância em todas as esferas. Esse é o objetivo da audiência pública requerida pelos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB) marcada para esta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Câmara volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ
Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
Governo intensifica campanha de esclarecimento sobre Previdência
O governo federal vai intensificar a campanha de esclarecimento da população sobre a reforma da Previdência. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou hoje (8) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro é informar a população sobre os principais pontos da proposta
Bolsonaro pede "sacrifício" dos militares na reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (7) o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral.
Medida provisória determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.