Publicado em Sexta - 12 de Março de 2021

Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.

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© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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© 2.2 W
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Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

Publicado em Quarta - 10 de Março de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021.

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© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Câmara Federal aprova admissibilidade da PEC Emergencial

Publicado em Terça - 09 de Março de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões

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Foto: Jana Pessoa
Foto: Jana Pessoa

Primeira-dama recebe homenagem da Câmara de Vereadores de Cuiabá por trabalho em defesa da mulher

Publicado em Segunda - 08 de Março de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

A primeira-dama Virginia Mendes foi homenageada, nesta segunda-feira (08.03), durante a sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, realizada na Câmara de Vereadores de Cuiabá. A iniciativa foi proposta pelas vereadoras Michelly Alencar e Edna Sampaio que entregaram moções de aplausos a diversas personalidades mato-grossenses.

"Estou honrada com o convite e por participar da sessão ao lado dessas mulheres. Dia da mulher é todos os dias como mãe, mulher, filha, empresária ou qualquer outra profissão. A luta pela garantia dos direitos plenos da mulher deve ser constante. E este 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é extremamente necessário para que todos reflitam sobre igualdade", salientou Virginia Mendes.

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© Tomaz Silva/Agência Brasil
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Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

Publicado em Sábado - 06 de Março de 2021

O consumidor, afetado pelo preço da gasolina, também está tendo dificuldades para recorrer ao substituto imediato nos veículos com motor flex. Motivado por uma combinação de entressafra e aumento de demanda, o preço do etanol hidratado acumula aumento de 21,1% desde janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Foto: João de Melo | Empaer-MT
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Publicada lei que proíbe a extinção da Empaer pelo Estado

Publicado em Quarta - 03 de Março de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

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© Reuters/Imago Imagens/Direitos reservados
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Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

Publicado em Quarta - 03 de Março de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Ministério: auxílio emergencial sem contrapartida pode elevar inflação

Publicado em Terça - 02 de Março de 2021

A eventual recriação do auxílio emergencial sem medidas de corte de gastos pode elevar a inflação e o desemprego. A conclusão consta de nota técnica publicada nesta terça-feira (2) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

Publicado em Terça - 02 de Março de 2021

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial.

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Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico

Publicado em Segunda - 01 de Março de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil

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