Notícias POLÍTICA
Governador apresenta resultados de dois anos e meio de gestão para a bancada federal
O governador Mauro Mendes se reuniu com a bancada federal, na manhã desta segunda-feira (28.06), para apresentar os resultados das principais obras e ações entregues nos dois anos e meio da atual gestão.
Durante a reunião, o chefe do Executivo Estadual também articulou novas parcerias para investimentos públicos à população de Mato Grosso.
Participaram da reunião os senadores Carlos Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes; os deputados federais Carlos Bezerra, Nelson Barbudo, Rosa Neide, Dr. Leonardo, Neri Geller e o suplente de deputado federal Valtenir Pereira; além dos secretários estaduais.
Governo de MT apresenta programa de saneamento básico aos municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), realiza nesta semana uma série de reuniões com representantes dos municípios mato-grossenses para apresentação do Programa de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Prosan), a partir da nova legislação do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026 de 2020).
O novo Marco Legal do Saneamento prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033. Para se adequar ao estabelecido, o Governo do Estado elaborou o Prosan – considerando a realidade atual de Mato Grosso quanto aos serviços de esgoto, resíduos sólidos e drenagem das águas
Após vetos a emendas, Edna Sampaio aponta interdição a atividade legislativa
Depois do veto a emendas de sua autoria ao projeto de lei do executivo que criou a política municipal para a população imigrante, a vereadora Edna Sampaio (PT) apontou a interdição na atividade parlamentar na Casa, já que as emendas resultariam em benefícios para os migrantes, não gerariam custos ao erário e não infringem a competência do legislativo, como argumentou a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para declará-las inconstitucionais.
Na sessão desta quinta (24), a CCJR deu parecer negativo às emendas, posição que foi acompanhada pela maioria dos vereadores e o PL do executivo foi aprovado sem considerar as contribuições
Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa
Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos que agirem com intenção de lesar a administração pública. A matéria segue para o Senado Federal.
