Notícias POLÍTICA
Eleitor pode requerer segunda via do título e certidões de quitação eleitoral ou circunstanciada
A certidão de quitação eleitoral é um documento necessário para o exercício de diversos direitos civis, entre eles, tirar passaporte, tomar posse em cargo público e fazer a inscrição em Instituições de ensino superior. Para obter este documento, o eleitor precisa estar regular com a Justiça Eleitoral.
Sebrae e SPC Brasil comemoram aprovação do cadastro positivo
A inclusão automática e obrigatória no Cadastro Positivo vai "empoderar" consumidores e empreendedores, segundo avaliação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O texto-basedo projeto foi aprovado na noite de quarta-feira (9) pelo plenário da Câmara dos Deputados, com o apoio de 273 parlamentares e 150 votos contrários.
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
Diagnóstico precoce de deficiência auditiva em recém-nascidos é tema de projeto de Lei
Aprovado o projeto de Lei do vereador Paulo Araújo (PP), o Programa contribuirá para a correção antecipada do grau da deficiência auditiva quena fase de maturação (compreendida entre 0 e 4 anos)
