Notícias POLÍTICA
Comissão especial aprova PEC do Estado de Emergência
Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos (veja detalhamento dos gastos abaixo).
O parecer, que hoje recebeu uma complementação de voto, será analisado agora no Plenário, onde passará por dois turnos de votação.
Pelo texto aprovado, o estado de emergência é criado sob o argumento de que a disparada do preço dos combustíveis, nos mercados externos e interno, provoca a deterioração do poder de compra da população e penaliza os mais vulneráveis.
Vilma Barros é empossada vereadora por Cuiabá durante licença de Kássio Coelho
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (MDB), deu posse nesta terça-feira (05), à vereadora Vilma Barros (Patriota). Ela assumiu a vaga de Kássio Coelho (Patriota), que ficará licenciado do cargo por 120 dias por questões pessoais.
Abrir a porteira para empreendimentos no Pantanal ameaça existência do bioma, alertam pesquisadores
O PL 561/2022, que autoriza empreendimentos no Pantanal e uso das áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal para pecuária extensiva, também abre as portas para atividades poluidoras e de impacto que ameaçam a existência do bioma, alertam pesquisadores e ambientalistas.
Missão de Observação Eleitoral: termina nesta terça-feira prazo de credenciamento
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para integrar a Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais deste ano.
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
Deputados vão propor suspensão da tramitação de projeto que altera legislação sobre o Pantanal
Após audiência pública realizada na manhã de quinta-feira (30), o deputado Lúdio Cabral (PT) vai recomendar a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 561/2022, que altera dispositivos da Lei 8.830/2008 para que possam apresentar emendas para conter o que ele chamou de “verdadeiras ameaças” ao Pantanal e aos povos tradicionais.
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo
Deputada Professora Rosa Neide entrega 23 ônibus escolares a municípios de MT – investimento de R$ 6,7 milhões
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) entregou 23 ônibus escolares para 21 municípios de Mato Grosso. A solenidade de entrega das chaves ocorreu na segunda-feira (27), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá e contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores (as), do governador Mauro Mendes, deputados estaduais e secretários/as de Estado.
Os veículos entregues foram adquiridos com R$ 6.673.300,00, de emendas destinadas pela deputada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
'Peço desculpas, comprei gato por lebre, para mim confinamento é de boi', diz Botelho sobre Casa Digital
"Me sinto envergonhado e peço desculpas a todos. Estou chateado de ver meu nome envolvido neste projeto [Casa Digital MT], porque é como diz aquele velho ditado, comprei gato por lebre. Nunca soube que seria um reality, um confinamento. Para mim, confinamento é de boi. Não sabia que teria desvio de função, de propósito". Confidenciou nesta segunda-feira(27), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho(UB) em entrevista à Rádio Conti, em Cuiabá e em conversa com jornalistas.
A declaração do deputado se refere ao evento - Casa digital MT -, que foi apresentado no dia 20 de junho e seguiu até este último final de semana, realizado em uma chácara, em Várzea Grande, no bairro Bomsucesso.
Câmara Setorial da Oncologia debate tratamento de câncer na saúde pública em Mato Grosso
Nesta segunda-feira (27), começa a funcionar a Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência Aos Pacientes Oncológicos, que vai debater o tratamento de pacientes com câncer na saúde pública em Mato Grosso. A CST foi requerida pelo deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT)