Notícias POLÍTICA
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.
Acesso à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção
Vai à sanção projeto que determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios com objetivo de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes da escola pública. O PL 3.477/2020, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24). Pelo texto aprovado por senadores e deputados, a fonte de recursos para o programa será o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O projeto teve o relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que ressaltou a urgência da matéria, ressaltando que 18 milhões de estudantes brasileiros pobres estão sem acesso à educação em razão da pandemia de covid-19. De acordo com relator, os recursos vão assegurar a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais.
Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. Esses mandatos ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República. 
"A evidência empírica mostra que países que têm Banco Central mais autônomo, têm inflação mais baixa. Não só têm inflação mais baixa, como tem uma menor variável da inflação, a inflação varia menos", afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em pronunciamento durante a cerimônia de sanção. O evento teve a presença de diversos ministros, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de outros parlamentares, e também marcou a posse de João Roma e Onyx Lorenzoni como novos ministros do governo.
Deputado Max Russi é eleito presidente da ALMT para o biênio 2021/2023
Com 20 votos sim, um não e dois brancos, o deputado estadual Max Russi (PSB), foi eleito e tomou posse como o novo presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2023, em sessão legislativa na noite desta terça-feira (23), no plenário das deliberações Deputado Renê Barbour.
PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra
Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Em discurso, Bolsonaro cita possibilidade de novas trocas de comando
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou neste sábado (20) que deve realizar novas mudanças em cargos do governo. Ao participar da cerimônia de formatura de alunos da Escola Preparatória de Cadetes (EspCEx), em Campinas (SP), Bolsonaro disse que precisa "trocar as peças que por ventura não estejam dando certo."
