Notícias POLÍTICA
MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Siva, e seu vice, Geraldo Alckmin. Os dois foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente da República e vice-presidente nas eleições de 2022.
Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (2) que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará decisões que beneficiem os mais necessitados.
Vanderlúcio é sabatinado para presidência da Arsec na Câmara, Zito Adrien para diretoria da Ouvidoria e Alex para direção de Fiscalização
Por 22 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (1), os nomes do ex-diretor da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), Vanderlúcio Rodrigues, à presidência da Arsec e também do atual diretor presidente da autarquia
Lúdio Cabral convoca secretária de Saúde pra explicar quarteirização de enfermagem e falta de concurso
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou a secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira Silva, para prestar esclarecimentos sobre a quarteirização dos profissionais de enfermagem do Estado de Mato Grosso e o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 01/2019/MPMT, que obrigava o governo estadual a realizar concurso para a Saúde até maio de 2021. A convocação deve ser na terça-feira (29), a partir das 9h, na sala de comissões na Assembleia Legislativa.
“O Estado de Mato Grosso está há mais de 20 anos sem realizar concurso público na Saúde. O último concurso realizado foi o que eu passei. Em 2019, o governo firmou um TAC com o Ministério Público para realizar concurso até 2021. Mas nada foi feito. E continua sem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.
Ministro vota contra inelegibilidade de candidato e votos podem fazer Delegado Claudinei ser reeleito
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski votou pelo deferimento do registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello (PL) ao cargo de deputado estadual em Mato Grosso.
PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a versão final da PEC não será divulgada nesta quarta-feira (23).
“Hoje não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossas energias para o consenso”, explicou o senador.
Segundo Castro, as negociações estão avançando, apesar de o consenso ainda não ter sido alcançado. “No Congresso, tem hora que parece que tudo está fácil e outra hora tudo está difícil. Hoje estamos no meio termo. A dificuldade é que está faltando mais diálogo. Tem gente que fala que só aceita o Bolsa Família, outros aceitam mais. Eu tenho uma postura conservadora. Vamos excepcionalizar o Bolsa Família do teto e precisamos de um mínimo para recompor o Orçamento”, declarou o senador.
Alckmin anuncia parlamentares para grupos técnicos da transição
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin
Primeira-dama recebe título de madrinha dos indígenas de MT
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada do Cacique Rony Parecy, do líder Vilmar Kaezokemaece e do norueguês Andreas Jørgensen, diretor do Norway´s International Climate and Forest Initiative (NICFI), falou da satisfação de ser madrinha dos indígenas de Mato Grosso. A declaração foi feita na quarta-feira (16.11), via Instagram.
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta será enviada ao Senado.
Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.