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GERAL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei.

A Prefeitura de Cuiabá é parceira de uma das festividades comemorativas do aniversário dos 302 anos da capital, no dia 8 de abril. Em sua 4ª Edição, o evento em celebração ao padroeiro da cidade "Romaria das Águas e Caminhada da Fé. Sob a organização da Arquidiocese de Cuiabá e, do Padre Felisberto Samoel da Cruz, será um evento macro-ecumênico com a participação de todos os segmentos religiosos.

Responsável pelo evento, o Padre Felisberto Samoel da Cruz explica que a 4ª Celebração pretende fazer da Capital o grande palco de todas as manifestações de fé, em torno do Padroeiro Senhor Bom Jesus. “A proposta é mostrar a unidade inter-religiosa ao padroeiro representando a todos que nele crê.

O consumo de álcool e/ou de outras drogas é comumente utilizado como justificativa no processo de violência doméstica. O uso dessas substâncias foi admitido por pelo menos 12 homens, entre os 17 inquéritos de tentativa de homicídios e feminicídio inicialmente selecionados pela jornalista e escrivã da Polícia Civil, Luciene Oliveira, em sua dissertação de mestrado “O feminicídio no processo da violência é um crime evitável? Políticas de proteção às mulheres em situação de violência”. O montante representa 71% dos autores dos casos, que ocorreram entre 2016 e 2017, em Várzea Grande.

O policial militar aposentado Juvenilioda Silva Lara, 72, o “Tenente Lara”, morreu vítima de covid-19 na manhã desta quarta-feira (7), em Cuiabá. Ele estava internado há dois dias. Conhecido pelo apelido de "Às de Ouro", o militar ficou conhecido por sua irreverência e bom humor, após apresentar o programa Cadeia Neles na década de 1990, na TV Vila Real.

Segundo informações de um familiar, Lara passou mal na segunda-feira (5) e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro, próxima a sua casa. Na unidade de saúde, ele recebeu diagnóstico da covid-19 e logo recebeu ajuda de aparelhos para respitar. O policial aposentado estava acima do peso, era diabético e cardíaco, fatores que podem ter agravado a doença.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pediu nesta terça-feira (6) que os beneficiários que vão receber a nova rodada do auxílio emergencial deem prioridade aos canais digitais. Segundo ele, o uso do aplicativo Caixa Tem para movimentar o benefício é essencial para reduzir as filas nas agências em um momento de agravamento da pandemia de covid-19.

O governador Mauro Mendes conseguiu a aprovação, junto ao Ministério Público Estadual e ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, para aumentar o percentual a ser disponibilizado para a vacinação das Forças de Segurança de Mato Grosso.

“A proposta que apresentamos e que conseguimos a aprovação foi para destinar em todos os lotes de vacina que vierem para Mato Grosso, 5% das doses para a imunização dos profissionais das Forças de Segurança”, afirmou o governador.

A decisão de aumentar a quantidade de dose disponibilizada foi definida na noite deste domingo (04.04)

O governador Mauro Mendes comunicou às associações e sindicatos ligados às forças de Segurança que ao menos 3.200 profissionais serão vacinados já de início contra a covid-19. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (05.04), em reunião no Palácio Paiaguás, marcada pelos deputados estaduais.

A atuação da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) na proteção de dados pessoais no âmbito do Governo de Mato Grosso será referência para a Prefeitura de Recife (PE). Na última semana, representantes da Controladoria Geral do Município (CGM-Recife) conheceram, em reunião online, as ações e os produtos elaborados pela CGE-MT para garantir a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).

Na ocasião, o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, falou sobre os estudos técnicos realizados acerca do assunto, a produção do guia online simplificado para auxiliar os órgãos do Governo de Mato Grosso a se adequarem à LGPD e a elaboração de normativos, com destaque para o recém-editado Decreto Estadual nº 806/2021, o qual detalha os procedimentos para o tratamento de informações pessoais.

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e em parceria com a MT PAR vem trabalhando de forma planejada e coordenada para regularizar 100% das áreas estaduais na baixada cuiabana, especialmente nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.