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O produto está disponível em diversos modelos, forma, cor e tamanho. Por se tratar de um brinquedo, para ser fabricado, importado ou comercializado, precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, ou seja, só pode ser vendido se ostentar a marca do Inmetro. Caso contrário, o produto estará irregular e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei, que preveem não só a interdição e a apreensão do produto, como também a aplicação de multas que podem chegar a até R$ 3 milhões, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.

De acordo com a proposta, os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso ficam obrigados a tornar públicas as informações acerca do seguro e de como contratá-lo. A finalidade é amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. “O fato é que, devido à quase inexistente informação sobre o assunto, muitos acabam arcando com despesas pessoais decorrentes de sinistros automobilísticos”, explica o deputado Oscar Bezerra.

O acordo que será assinado com a EPL visa o desenvolvimento de estudos preliminares técnico, econômico e ambiental no âmbito multimodal para aplicação em concessões de infraestrutura estaduais que se integram a logística de transporte nacional. Esta parceria irá fomentar informações para o desenvolvimento de um Plano Estadual de Logística Integrada.

Pelo projeto aprovado, as substâncias anorexígenas que poderão ser comercializadas são a sibutramina, anfepramona, o femproporex e o mazindol. Atualmente, a manipulação e venda de fórmulas com estas substâncias são vedadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O documento reúne quatro anos de pesquisas baseadas nos dados recebidos pelo telescópio Kepler. Esta é a oitava versão do catálogo e agora a Nasa aponta a possibilidade de existência de 4.034 candidatos a exoplanetas. Deste total, 2.335 já tiveram a confirmação de serem planetas reais.

O número de refugiados e deslocados no mundo atingiu 65,6 milhões de pessoas no ano passado, um crescimento de 300 mil na comparação com 2015, segundo o Relatório Global Sobre Deslocamento Forçado em 2016, divulgado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).