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A intenção com as medidas é dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” ao consumidor nos cancelamentos dos planos, de acordo com a ANS.As operadoras que deixarem de cumprir as normas determinadas na resolução estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil.

Para prevenção da gravidez, o Ministério da Saúde distribui a pílula combinada, anticoncepção de emergência, mini-pílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral e diafragma, assim como preservativo feminino e masculino. Recentemente, a pasta anunciou a oferta de DIU de Cobre em todas as maternidades brasileiras, o que inclui as adolescentes dentro desse público a ser beneficiado.

Os novos fósseis foram encontrados numa cavidade adjacente à que abrigava os primeiros achados do Homo naledi, o que leva os cientistas a pensar que essa espécie guardava seus mortos numa parte separada das cavernas em que vivia.

O secretário também esclareceu que, dos cinco aeroportos regionais com voos regulares atualmente em Mato Grosso, dois começaram a operar na atual gestão (Sorriso e Barra do Garças). Antes, eram apenas as unidades de Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, por meio do programa Voe MT, conduzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

Em processo final de criação, o Documento de Identificação Nacional (DIN) conterá dados biométricos, foto, título de eleitor e o números do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O documento não vai incluir e nem substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem não quitar o pagamento dentro do prazo estabelecido sofrerá acréscimos de juros sobre o valor, com base na taxa Selic, e poderá emitir o Darf atualizado com os encargos adicionais. Para quem está desobrigado de fazer a declaração, não está prevista multa em caso de atraso.