Notícias GERAL
Anvisa proíbe comercialização de produtos para alisamento
A suspensão é válida para todos os produtos fabricados pelo estabelecimento. A agência estabeleceu, ainda, a apreensão das unidades dos cosméticos encontrados no mercado.
Índios têm mãos decepadas em ataque à comunidade no Maranhão, diz entidade
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública.
Franquia de bagagens era de um volume de até 23 kg nos voos domésticos e de dois volumes de até 32 kg nos internacionais
Justiça derruba liminar e empresas aéreas podem cobrar por bagagens
No pedido de suspensão da liminar, a Anac argumentou que a decisão suspendeu a permissão para cobrança do transporte das bagagens, mas manteve o novo peso de 10 quilos permitido para bagagens de mão previsto na resolução.