Notícias GERAL
Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
A partir desta terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos
Municipalização do trânsito de Poconé será tema de audiência pública no dia 28
A audiência visa deliberar com a sociedade e representantes de entidades públicas e privadas os aspectos importantes à estruturação do trânsito no município. Serão convidados diretores e coordenadores pedagógicos.
Ministério Público do Trabalho consegue liminar contra Energisa e pede indenização de R$ 5 milhões
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, no dia 17 de outubro, para obrigar a empresa a regularizar, no prazo de 15 dias, quase 39 obrigações trabalhistas relativas à proteção à jornada e ao meio ambiente de trabalho. A decisão, da juíza Bruna Gusso Baggio, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, prevê aplicação de multa de R$50 mil para cada constatação de descumprimento.
Assaí terá que pagar multa de R$ 10 mil reais por cada funcionário assediado
A empresa deve abster-se de submeter seus empregados a qualquer forma de situações humilhantes, constrangedoras, vexatória ou que configure qualquer tipo de perseguição. Além disso, deve realizar mensalmente companhas de conscientização com o tema assédio moral,
Prefeitura de Cuiabá entrega novos modelos de uniforme para ciclopatrulha da PM
Com tecidos mais leve e confortáveis, os policiais militares que fazem a segurança com bicicleta, no Parque das Águas, receberam nessa sexta-feira (17), das mãos do Secretário Municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, novos uniformes para utilizarem como recurso na implementação do serviço ostensivo.
A entrega simbólica faz parte de uma ação institucional entre a Prefeitura de Cuiabá e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, visando a mobilidade do efetivo policial junto ao trabalho da vigilância eletrônica.
Após dois anos da marcha, mulheres negras continuam mobilizadas contra racismo
A ideia de organizar a marcha surgiu em 2011, durante o Fórum Afro XXI. O encontro celebrava o Ano Internacional dos Afrodescendentes, declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009. Uma das idealizadoras da mobilização, Nilma Bentes, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)
Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual abraçam projeto Pauta Limpa 2018
O Pauta Limpa 2018 prevê que ambas as instâncias da Justiça Eleitoral julguem, até 31 de julho de 2018, 95% dos processos prioritários que forem autuados até 31 de dezembro deste ano. Entraram nessa meta 250 processos na primeira instância.
MPE doa veículos, móveis e equipamentos de informática para Conselhos Tutelares de Cuiabá
A entrega de dois carros e cinco motos aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Os demais itens já estão sendo usados pelos conselheiros.
