Notícias GERAL
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado neste sábado (10) e, mesmo após 40 anos de sua criação, continua dando visibilidade a uma grave faceta da desigualdade de gênero. A data foi instituída após uma mobilização feita em São Paulo por mulheres que ocuparam as escadarias do Theatro Municipal para defender seus direitos.
A socióloga Marlise Matos, uma das principais especialistas do país no assunto, pontuou que as lutas pela igualdade de gênero são históricas e que o patriarcado é uma das primeiras formas de opressão da humanidade.
Governo do Estado aplicou R$ 107,39 milhões em multas por desmate e exploração florestal com uso de fogo
O Governo de Mato Grosso, por meio do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, à Exploração Florestal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), aplicou R$ 107,39 milhões em multas por desmate e exploração florestal associado ao uso do fogo, em 69 mil hectares.
Governo abre licitação para compra de equipamentos para conservação de rodovias
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu processo licitatório para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários destinados à conservação de rodovias não-pavimentadas, em parceria com consórcios intermunicipais, associações e prefeituras.
O edital de licitação está publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (09.10). Serão adquiridos 175 máquinas e equipamentos, sendo 100 moto-niveladoras, 30 pás-carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 15 pranchas. O valor de referência da Sinfra para essa licitação é de R$ 100 milhões.
MTI divulga gabarito de Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz 2020
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) torna público o gabarito da prova do Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz 2020. A lista dos 36 candidatos aprovados para a segunda fase do processo será divulgada no dia 12 de outubro de 2020.
Secel abre processo seletivo para contratação temporária de profissionais
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) tornou público o processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais. A seleção visa admitir 18 trabalhadores por um período de seis meses para ajudar nas atividades relacionadas à execução da Lei Aldir Blanc no estado. Inscrições a partir do dia 19 de outubro.
Governo paga verbas rescisórias de aposentados e pensionistas
O Governo do Estado de Mato Grosso fará a quitação de valores referentes às verbas rescisórias de aposentados e pensionistas do Poder Executivo que aguardam o recebimento de seus direitos há cerca de seis anos. O pagamento de cerca de mil servidores que se encontram nesta situação totaliza mais de R$ 45 milhões e será feitos de forma parcelada.
De acordo com o governador Mauro Mendes, o Governo está quitando direitos trabalhistas que não foram honrados em gestões anteriores e pagará todos os aposentados e pensionistas que durante todos esses anos estão aguardando para receber.
“Pagaremos todos que aguardam por anos para receber do Estado. Vários servidores se aposentaram há mais de seis anos e até hoje não receberam suas verbas rescisórias. Esse é mais um direito que estamos assegurando”.
INSS oferece serviço expresso para entrega de documentação
Com o retorno do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os segurados que desejarem evitar aglomerações e filas dispõem de um serviço alternativo para a entrega da documentação para concluir a análise do seu pedido, denominado Exigência Expressa. O serviço está disponível desde julho, e foi adotado em razão do atendimento remoto desde março, devido ao decreto de situação de emergência provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Por meio do serviço, o segurado pode entregar a cópia dos documentos em uma urna na entrada da agência do INSS mais próxima de sua residência. Para utilizar o serviço, entretanto, é necessário fazer um agendamento prévio, por meio do telefone 135, no aplicativo ou site do Meu INSS.
Carga de bebidas é apreendida em MT pela Sefaz sem nota fiscal
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit), apreendeu na terça-feira (07.10) uma carga com 8.676 caixas de cervejas e refrigerantes sem a devida documentação fiscal. A ação contou com o apoio da equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santo Antônio do Leverger.
Câmeras devem ser implantadas nos postos de fiscalização da Sefaz em 2021
A implantação da fiscalização eletrônica através do monitoramento por câmeras é a principal alternativa para melhorar o atendimento e diminuir o tempo de espera dos motoristas nos postos fiscais da Secretaria de Fazenda. Essa é a avaliação do secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino do Santos, depois da visita ao Posto Fiscal Josafá Jacob, o último dos cinco visitados por ele. Antes da pandemia foram vistoriados os postos de Alto Araguaia, Barra do Garças, Serra do Cachimbo e do Rio Correntes.
O projeto de fiscalização eletrônica através da instalação de câmaras, já está em fase final e deverá entrar em operação a partir de 2021, nos postos de fiscalização que a Sefaz opera, localizados na divisa de Mato Grosso com outros Estados.
Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, chamado de Pró-DH.
