Notícias GERAL
Prefeitos reivindicam votação de projeto do ISS no Congresso Nacional
A votação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que dispõe sobre as obrigações acessórias do Imposto Sobre Serviços (ISS), foi discutida na quarta-feira (8), em Brasília, durante reunião entre presidentes de associações de municípios, Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), relator da matéria.
Senado aprova projeto que tipifica crime de importunação sexual
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. A tipificação pode enquadrar, por exemplo, casos registrados de homens que ejacularam em mulheres no transporte público. O texto segue para sanção.
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Receita alerta para “golpe do amor” com falso envio de presentes
Golpistas estão se aproveitando da fragilidade emocional de vítimas para extraírem dinheiro usando o nome do Fisco. A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) está recebendo diariamente cerca de dez ligações telefônicas de contribuintes querendo confirmar a veracidade de instruções para depositarem dinheiro em contas de pessoas físicas
Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade
Ao longo de todo o dia de hoje (3), mais de 20 especialistas da área de saúde, cientistas e representantes de entidades de direitos humanos vão se revezar no plenário da 1a Turma do STF apresentando diferentes posicionamentos e argumentos sobre o assunto.
STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15).
Supremo debate nesta sexta-feira descriminalização do aborto
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia.
Relatório aponta manipulação em redes sociais em 48 países
Um relatório do Instituto de Internet da Universidade de Oxford, no Reino Unido, mapeou iniciativas do que chamou de “manipulação do debate público” em todo o mundo. Os autores identificaram entre 2010 e 2018 campanhas que visaram influenciar os cidadãos
Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), convoca os candidatos aprovados no último Processo Seletivo Simplificado para as funções de Professor da Educação Infantil/Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), da Região Norte.
A convocação se refere ao Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários nº 0005/2017, cujo Edital foi publicado no Diário Oficial de Contas, nº 1264, de 20/12/2017, página 54 à 66.
Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, n° 292 - bairro Bandeirantes, nesta segunda-feira (30), às 14h.