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De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, atualmente 827 mil pessoas vivem com HIV e Aids no Brasil. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, e, destas, 260 já sabem que estão infectadas.

“A decisão de sancionar a liberação da comercialização desses anorexígenos no Brasil vai contra o que ocorre em outros países desenvolvidos, cuja competência para avaliar se estão aptos a serem oferecidos à população é das respectivas agências reguladoras”.

Segundo o Ministério da Educação, só quem pode enviar documentos da situação socioeconômica para respaldar o pedido são os candidatos que erraram no momento da inscrição e tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada.

O relatório da ONU revela que, no Brasil, o crescimento demográfico será mais lento devido às taxas de fertilidade, que baixaram em quase todas as regiões do mundo. O Brasil está entre os 10 países que registraram menor fertilidade em relação ao nível de reposição entre 2010 e 2015.

O produto está disponível em diversos modelos, forma, cor e tamanho. Por se tratar de um brinquedo, para ser fabricado, importado ou comercializado, precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, ou seja, só pode ser vendido se ostentar a marca do Inmetro. Caso contrário, o produto estará irregular e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei, que preveem não só a interdição e a apreensão do produto, como também a aplicação de multas que podem chegar a até R$ 3 milhões, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.