Notícias GERAL
Irregularidades em hidrelétricas custarão R$ 2,2 mi a empresas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação do grupo que atuou na construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Ilha Comprida Energia e Segredo Energia, no município de Sapezal, no rio Juruena
Operação de combate à pedofilia prende 132 pessoas em flagrante
579 mandados de busca e apreensão já resultaram em 132 prisões em flagrante. A operação é realizada em 284 cidades, abrangendo o Distrito Federal e mais 24 estados
Empresa de transportes é condenada por jornada exaustiva de motoristas e pagamento "por fora"
A empresa Transcaramori Logística, Armazenagem e Transportes Ltda. foi condenada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) por descumprir normas relativas à jornada de trabalho e à remuneração de seus empregados.
Prefeitura e TJ encaminham assinatura de Termo de Cooperação visando o combate às drogas ilícitas
Trabalhar de forma compartilhada, no intuito de oferecer ferramentas eficientes no combate às drogas ilícitas. Assim caminharão a Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a partir de um Termo de Cooperação Técnica previsto para ser assinado no próximo dia 5 de junho.
Associação de juízes questiona parecer sobre reforma trabalhista
A reforma trabalhista trouxe mais de 100 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre elas a garantia da prevalência de convenções e acordos coletivos sobre leis em diversos aspectos, a flexibilização de jornadas e regimes de trabalho, pagamento de custas pelo trabalhador nas ações judiciais e retirada de obrigações de empregadores.
Governo do Estados transfere R$ 183 milhões aos municípios
Os 141 municípios mato-grossenses recebem nesta terça-feira (15), um reforço de R$ 183.683 milhões em seus caixas. É que Secretaria de Estado de Fazenda faz a eles o repasse de R$ 104.422 milhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios no ICMS; R$ 67.315 milhões do Fundeb e R$ 11.956 milhões, sobre o IPVA. Esses valores referem-se à arrecadação relativa à segunda quinzena deste mês de maio. Desde janeiro deste ano, todas as terças-feiras, ou no segundo dia útil da semana, os recursos são encaminhados às prefeituras municipais.
De janeiro até a primeira semana de maio o Governo do Estado encaminhou rigorosamente nos prazos, R$ 1 bilhão e 605 milhões aos municípios, assim distribuídos: R$ 756.852 milhões em FPM do ICMS; 683.112 milhões, do Fundeb; e R$ 183. 222 milhões referentes ao IPVA.
