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ECONOMIA

No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira seguiu em queda. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB recuou 0,8% em relação ao trimestre anterior. É a sétima retração seguida nessa base de comparação - a mais longa de toda a série histórica do indicador, que teve início em 1996. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 1,6 trilhão.

Entre as novas atribuições da agência, constam também a prestação de serviços de assessoria e consultoria para recuperação e viabilização de setores econômicos e empresas instaladas em Mato Grosso; apoio financeiro à estruturação de projetos de interesse social no setor de infraestrutura urbana; participação no capital de empresas, públicas e privadas, inclusive nas sociedades de propósito específico e investimento no jovem empreendedor, com o fim de desenvolvimento de ideias inovadoras.

Os serviços terceirizados são um exemplo do racionamento adotado pelo Poder Executivo. Em 2015 a redução foi de 14,7% em relação ao ano anterior e em 2016 o racionamento chega a 5,7% se comparado a 2015. Estão inclusos nesse pacote limpeza, vigilância e serviços de tecnologia da informação (TI).

“O gênero de comércio alimentício secos e molhados, tem produtos básicos para a necessidade humana, produtos que são de alto giro e que o mercado é mais agressivo em sua competitividade”, disse o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Mato Grosso (Sincad-MT), Sérgio José Gomes.

O programa foi instituído Lei nº 10.433/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 704/2016 e prevê a regularização de débitos dos contribuintes relativos ao ICMS, IPVA e ITCD com ou sem Funeds. Os benefícios oferecidos no Refis também são aplicados aos fundos registrados no sistema da Sefaz, sendo eles constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa e ajuizados ou não.

“Para incluir o adiantamento do décimo terceiro no pagamento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento e informar o valor que foi adiantado ao empregado”, orienta a Receita Federal.

Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, o Governo do Estado já fez 25 reuniões com os setores econômicos do estado para debater a reforma tributária. Muitas questões foram adotadas, uma delas abrange as empresas que estão no Simples Nacional. Ressalta que Mato Grosso deixou de ter um teto estadual do Simples, atendendo ao pedido do setor.

Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, o Governo do Estado já fez 25 reuniões com os setores econômicos do estado para debater a reforma tributária. Muitas questões foram adotadas, uma delas abrange as empresas que estão no Simples Nacional. Ressalta que Mato Grosso deixou de ter um teto estadual do Simples, atendendo ao pedido do setor.

O secretário explica que o grande problema das distorções na legislação de Mato Grosso é que cada setor tem sua alíquota, seu modo de pagar o imposto. “Quando você tem o que está escrito na Constituição Federal, onde tem uma isonomia e uma regra única para todo mundo, automaticamente fica mais transparente e esse imposto permite ao contribuinte, que é o consumidor final, saber exatamente quanto está pagando e permite ao Estado se planejar também com base na sua arrecadação”.