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ECONOMIA

Criado há aproximadamente 40 anos, os assentamentos Ponta do Aterro, Fortuna e Palmarito, localizados na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, abrigam cerca de dois mil moradores. Conforme o prefeito do município, Anderson Andrade, os poços existentes nos locais estão contaminados e o novo sistema que será implantado transformará, inclusive, a economia das comunidades. “É muito importante esses sistemas para essas comunidades que hoje fazem uso de água contaminada. Essa iniciativa do governo do Estado é bastante importante para qualidade de vida dos moradores e ajudará a estimular o crescimento da economia local, já que essa água será utilizada na agricultura familiar, principal atividade de sobrevivência dos moradores locais”, explicou o prefeito.

Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção da rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), drenagem, além de estação elétrica de estações elétricas

Para acabar com o impasse jurídico, a União e os governadores firmaram um pacto e culminou com a assinatura de uma carta. Dividida em quatro partes, a carta trata do controle das despesas públicas, anuncia medidas para reequilíbrio das previdências estaduais.

O pagamento no dia 10 do mês seguinte ao trabalhado foi instituído por meio de calendário divulgado pelo governo e deve vigorar até junho de 2017. A data está prevista na Constituição Estadual e o cronograma foi estabelecido para que os servidores possam se programar melhor para cumprir com o pagamento das suas obrigações pessoais.

Para os dois debates, as comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização de Acompanhamento de Execução Orçamentária (CFAEO) convidaram a equipe econômica do governo – Secretaria de Planejamento (Seplan) e Secretaria de Fazenda (Sefaz) – para expor os números da receita total estimada e das despesas fixadas à sociedade.

O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

Em outubro, a empresa mudou sua política de definição de preços. Desde então, um comitê - 0 Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) - se reúne a cada 30 dias para decidir o valor da gasolina. Nas duas últimas reuniões, em 14 de outubro e 8 de novembro, o preço da gasolina e do diesel foi reduzido.

O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

Para viabilizar a implantação desse novo sistema, a Seges firmou um Acordo de Cooperação com a CIP, com o objetivo de promover o intercâmbio técnico de informações e a mútua colaboração para o processamento de dados para cálculo, controle e gestão de consignação dos servidores públicos estaduais.