Notícias CIDADANIA
Atletas da seleção fazem visita à Santa Casa
Conforme a programação estabelecida, as atletas serão recepcionadas pela direção da unidade de Saúde e deverão passar pelas alas de pediatria e oncologia, onde estão internados crianças e pacientes que realizam tratamento contra o câncer.
Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF
A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.
Trabalhadores da reciclagem recebem doação de Equipamento de Proteção Individual
Ao todo, foram doados 52 pares de botas, 150 pares de luvas e mais 15 protetores auriculares para os funcionários que atuam no local através das cooperativas de reciclagem Coorepam e CoopUnião. Para o secretário, o ato demonstra a importância do engajamento do setor privado em iniciativas que colaboram na segurança desses trabalhadores que tem um papel fundamental dentro do planejamento de limpeza da cidade e preservação do meio ambiente.
CNJ Serviço: O que é legítima defesa?
A vítima de injusta agressão pode usar qualquer meio disponível para livrar-se da ameaça. Não há diferença se a arma é própria (um revólver ou uma faca, por exemplo) ou improvisada (uma cadeira ou um cabo de machado). A lei não determina também um número máximo ou mínimo de disparos de arma de fogo para que seja configurada a legítima defesa.
Carteira de motorista vencida vale como documento de identificação
A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 29 de junho deste ano, atesta que a validade se refere apenas à vigência da permissão para dirigir e dos exames de aptidão.
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos hoje
De acordo com o ECA, negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão são transgressões correspondem às situações de riscos pessoal e social das quais as crianças e adolescentes devem ser defendidos. As crianças e adolescentes que se encontram em qualquer uma dessas circunstâncias são credoras de proteção especial por parte da sociedade e do Estado.