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MEIO AMBIENTE

Três máquinas, do tipo pá carregadeira, que foram apreendidas em ações de fiscalização contra o desmatamento irão fortalecer as operações de combate a incêndios florestais no Pantanal mato-grossense.

A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um grupo criminoso que explorava ilegalmente a extração de recursos minerais na Terra Indígena Sararé, localizada no município de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

A arrecadação procedente dos serviços cobrados por Lei constituirá receita do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMAM) e será destinada às despesas de custeio e investimentos necessários à execução da Política Estadual do Meio Ambiente.

O Comitê Temporário Integrado de Coordenação Operacional (Ciman) foi lançado na manhã desta terça-feira (28.07). As instituições participantes do Comitê também realizaram a primeira reunião de alinhamento sobre os incêndios florestais no Estado.

Promotores de Justiça do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá participaram de uma reunião na manhã desta segunda-feira (27), por videoconferência, para debater estratégias de combate ao incêndio de grande proporção que atinge o Pantanal Mato-grossense, especificamente na região de Poconé (a 104km de Cuiabá). O incêndio foi identificado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), que montou uma base na região, a cerca de 150km da Capital. O local é considerado de difícil acesso e a estimativa é de que mais de 35 mil hectares já tenham sido atingidos pelo fogo.

Após acordo inédito, garimpeiros poderão explorar ouro legalmente em Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá), dentro da área outorgada para uso da mineradora Nexa Resources. O Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta assinado entre a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga)

O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), convida a sociedade para participar de Audiência Pública, programada para o dia 5 de agosto, sobre a concessão de serviços públicos precedida da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operação do Parque Estadual Águas Quentes. O convite foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (20.07).

A audiência Pública será realizada entre 9h e 12h de maneira virtual. Serão disponibilizadas 200 vagas e os interessados poderão se inscrever por meio do formulário disponível neste link.

Nesta semana, a Defesa Civil de Cuiabá passou quatro dias atuando no combate ao fogo em um terreno particular, no bairro Parque Geórgia, que acarretou no auto de infração com multa de mais de R$ 308 mil aos responsáveis. O valor da multa tem como base o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais, que usa como critério o tamanho do imóvel.

No local, funcionava um frigorífico, que foi desativado em 2017. A lagoa de decantação, onde eram depositados rejeitos, foi coberta com terra. Agora, com o período de seca, o fogo tomou conta do subsolo na lagoa de decantação, o que prejudicou a vegetação em volta na área de mais de 200 mil metros quadrados

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental apreendeu 423 peças de pescado com tamanhos inferiores ao permitido, no sábado (18.07), na região da Transpantaneira, em Poconé. Um homem de 30 anos que transportava o pescado ilegal foi conduzido à delegacia.