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DIREITO DO CONSUMIDOR

Uma operação integrada da Decon e Procon Municipal foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (21.05), com objetivo de combater a comercialização de produtos piratas na Capital. A ação realizada no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá, resultou na apreensão de mais de 12 mil mídias piratas, entre CD's e DVD's.

O Posto de Atendimento do Juizado Especial (Pajep) está de volta ao Procon estadual para facilitar o acesso do consumidor à justiça, caso a queixa não seja solucionada de forma extrajudicial. O serviço está em funcionamento em uma das salas no edifício do Procon-MT, de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h. O órgão de proteção ao consumidor está no prédio do antigo Sine, na Rua Baltazar Navarros, esquina com Rua General Valle (a mesma do Pronto-Socorro de Cuiabá), no Bairro Bandeirantes.

O Procon estadual vai notificar as operadoras de telefonia móvel que operam em Poconé devido aos problemas que a população local vem enfrentando em relação à sinal de celular e internet móvel no município.

Os ovos de Páscoa infantis estão com gramatura menor e mais caros do que em anos anteriores. Isso é o que aponta a pesquisa de preços realizada pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual. A coleta de preços foi realizada em 30 estabelecimentos comerciais de Cuiabá, entre os dias 28 de março e 12 de abril deste ano.

De acordo com o Relatório de Páscoa 2019, os ovos destinados ao público infantil apresentaram redução de 8% a 33% na gramatura (peso), se comparado aos números registrados em 2018.

Mato Grosso é, culturalmente, um grande consumidor de pescado de água doce. Com a Semana Santa, a demanda pelo produto é impulsionada e movimenta o segmento. Como geralmente o produto é vendido in natura e fresco, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) alerta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados na compra de pescados, principalmente nesta época do ano.

Somente em Cuiabá, no ano passado, os comerciantes inscritos no programa Peixe Santo – realizado anualmente na capital – venderam 115 mil quilos de peixe na semana da Páscoa. Isso sem contar o comércio de pescado em supermercados e peixarias, que não participam no projeto.

A equipe de fiscalização do Procon Municipal juntamente com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Corpo de Bombeiros visitaram na última quinta-feira (21), três estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. A operação teve como objetivo combater a venda clandestina do produto.

Durante a vistoria foram checados documentos que comprovam se os estabelecimentos estão autorizados para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo.

Localizada na região central de Cuiabá, a nova sede do Procon-MT está muito mais próxima do cidadão. Inaugurado nesta sexta-feira (15.03), Dia Mundial do Consumidor, o local tem capacidade para atender em média 400 pessoas por dia e foi projetado de forma a promover a acessibilidade dos cidadãos

Aproximadamente 20 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de fiscalização na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”. O trabalho integrado foi deflagrado, nesta segunda-feira (11.03), por órgãos de defesa do consumidor com objetivo de detectar possíveis irregularidades

Com a proximidade do carnaval, a Secretaria Adjunta de Proteção dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT) alerta os foliões para a prática de golpes em locais de grande aglomeração de pessoas durante o uso de cartões de banco.