Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-MT alerta para mudanças nas regras do cheque especial
A partir desta segunda-feira (06.01) o cheque especial passa a ter juros limitados e cobrança de tarifa mensal para os usuários com limites de crédito acima de R$ 500. Segundo o Banco Central, a medida corrige uma falha de mercado e busca reduzir seu custo e sua regressividade.
Procon-MT realiza monitoramento de mensalidades escolares em Cuiabá e Várzea Grande
A coordenadoria Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT realiza neste mês a notificação de 22 escolas particulares de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é averiguar o reajuste das mensalidades escolares, bem como as matrículas e rematrículas para o ano de 2020.
Ipem MT fará aferição de medidores para CPI da Energisa
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem MT) fará a aferição dos medidores de energia elétrica em todo Estado atendendo solicitação dos deputados estaduais que compõem a CPI da Energisa, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados nesta segunda-feira em 17 estados
As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outubro fecha com 5.249 reclamações junto ao Procon-MT; energia elétrica representa 39%
Em outubro deste ano, o total de reclamações junto ao Procon estadual chegou a 5.249 registros. Foram 3.633 reclamações via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e 1.616 pela plataforma consumidor.gov.br. A energia elétrica representa 39% do total de reclamações.
Neste período, a energia elétrica não só foi o serviço mais reclamado junto ao Procon-MT, como também registrou um aumento quase quatro vezes maior que a média dos meses anteriores - que era de 536 registros.
Procon-MT aponta falhas e cobra melhor qualidade na prestação de serviços da Energisa
Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15.10), o Procon-MT expôs as demandas dos consumidores mato-grossenses relativas à energia elétrica e cobrou da concessionária melhorias na prestação de serviços.
Em setembro, mais de 4.500 reclamações foram registradas pelo Procon-MT
Procon Estadual registrou em setembro de 2019 4.544 reclamações. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 2.272 registros. Já pela plataforma de reclamações online www.consumidor.gov.br, foram registradas 2.272 reclamações - impulsionadas pelo Mutirão da Negociação online.
Consumidores de MT devem ficar atentos às faturas de energia que chegam por e-mail
O Procon-MT alerta os mato-grossenses para a ocorrência de fraude em faturas, inclusive de energia elétrica. Os consumidores devem prestar atenção aos dados e ao código de barras das faturas, antes de efetuar o pagamento.
