Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-MT prepara programação especial para Dia Mundial do Consumidor
Para festejar o Dia Mundial e o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), preparou uma programação especial para esta semana
Procons são contra alterações na Lei de Planos de Saúde
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), aderiu à ação nacional contra as alterações na Lei de Planos de Saúde, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Procon e Ipem fiscalizam materiais escolares em operação especial
O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na última semana a operação especial de ‘Volta às aulas’, para vistoriar empresas que comercializam materiais escolares.
Justiça Estadual intima posto de combustíveis a quitar sentença por danos materiais coletivos
O processo teve início em 2006 com denúncia do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso que apontava abuso de preço na revenda de álcool em postos de Cuiabá. Naquela época, o litro deveria ser comercializado com preço máximo de R$1,50, mas o valor médio praticado era de R$1,81.
Delegacia do Consumidor identifica atuação de falso protético na Capital
A atuação de um falso protético na Capital foi apurada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, que constatou a atividade irregular da profissão do suspeito e sua divulgação através de Redes Sociais. O acusado, M.G.A., 51, foi conduzido a Decon, nesta quarta-feira (03.01)
Decon realiza 21 operações em defesa do consumidor no ano de 2017
O combate a venda de produtos falsificados e fraudes em postos de combustíveis foram os dois principais alvos da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em 2017. A unidade concluiu o ano com o saldo positivo de 21 operações
Confira as orientações do Procon Estadual para matrículas e rematrículas
Com a proximidade do fim de ano letivo, começam as matrículas e rematrículas nas escolas particulares. Nesse período, é comum que pais e responsáveis tenham dúvidas sobre seus direitos. Para evitar aborrecimentos, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), listou algumas orientações importantes.