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EDUCAÇÃO

A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O foco dos estagiários é o treinamento prático para um futuro profissional e formação ética dos estudantes, preparando-os para situações reais de vida e trabalho”, justifica Zé Domingos. O PL comtempla todos os estudantes que estejam matriculados em curso de licenciatura e que frequentem regularmente o 4º semestre, ou segundo ano, das instituições de ensino superior, públicas ou particulares.

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) promove fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todos os estados e no Distrito Federal para formular uma política de ensino às pessoas com deficiência auditiva.

O técnico Anderson Rogerio Pereira, do Núcleo de Projetos Educacionais da Seduc, explica que cabe à secretaria analisar e validar esses pedidos de Reserva Técnica solicitada pelas escolas, realizando os ajustes necessários. “Antes de solicitar reserva técnica ou remanejamentos, é importante que a escola se certifique de que todas as encomendas destinadas à unidade foram recebidas”.

A isenção da taxa está garantida aos concluintes do ensino médio em escolas públicas e também contemplados pela Lei nº 12.799/2013, que dispõe sobre esse benefício nos processos seletivos de ingresso em cursos das instituições federais de educação superior.

Serão beneficiados moradores dos bairros Capão Grande, Santa Maria, Formigueiro, Costa Verde, Gonçalo Botelho de Campos, Centro de Ressocialização de Várzea Grande, José Carlos Guimarães, Gilson Moraes, Mapim, Jardim Paula, Jardim Glória I e II, Jardim Esmeralda, Capela do Piçarrão, Novo Mundo, Jardim Itororó, Parque do Lago, Pirineu, Jardim Primavera, Jardim Alá, Asa Bela, Ikaray, 23 de Setembro, Ouro Verde, São Simão, Jardim das Flores, Parque das Nações, Novo Mundo, Construmat, Jardim Costa Verde e Jardim Aeroporto; além das comunidades rurais de Bonsucesso, Capão do Pequi, Sadia I e III, Praia Grande e Pai André.

A partir de 2018, todas as escolas que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, é divulgado a cada dois anos.