Notícias JUSTIÇA
Justiça determina desapropriação de imóvel para obras do VLT em Cuiabá
Para a sentença, o juiz solicitou um laudo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), uma vez que a ONG Moral alegou que o imóvel faz parte do patrimônio histórico tombado da capital.
Secretário pede parceria com TJ para liberação de veículos apreendidos
O desembargador Rui Ramos se colocou à disposição e vai mandar essa orientação a todos os magistrados da Capital e interior para dar atenção especial aos processos de veículos apreendidos, aguardando a liberação para a prensagem.
CGE processa 93 empresas por inexecução contratual e fraudes em licitação
Um dos processos apura a responsabilidade de 23 empresas de construção civil por suposto envolvimento no esquema investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Rêmora (Secretaria de Estado de Educação - Seduc).
Crimes patrimoniais, tráfico e violência doméstica lideram audiências de custódia
Mato Grosso foi o quinto estado da federação a instituir a prática de apresentar o preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, de modo a garantir o cumprimento dos pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. A iniciativa foi da Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio da presidência do Tribunal de Justiça, na gestão 2015/2016.