Notícias JUSTIÇA
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias.
A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde, após a Corte ouvir novas sustentações orais
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026.
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. 
A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos
Tribunal do Júri aplica pena de mais de 30 anos a acusado de matar noiva em Mato Grosso
Conforme apurado durante as investigações, o denunciado manteve relacionamento amoroso com a vítima. No dia dos fatos, ela havia solicitado à enteada que pedisse ao acusado para deixar a residência, devido a desentendimentos recorrentes.
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. 
Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
MP denuncia homem por feminicídio de ex-convivente em pesqueiro de Sorriso
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) denunciou José Alves dos Santos pelo feminicídio majorado da ex-convivente Jacyra Grampola Gonçalves da Silva e por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O crime aconteceu em 17 de agosto de 2025, nas dependências de um pesqueiro localizado no bairro Verdes Campos.
Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento.
Fux vota pela absolvição de Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. 
Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0.