Notícias JUSTIÇA
Ação integrada atinge facção ligada ao Rio de Janeiro e apreende R$ 169 mil em Sinop
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta segunda-feira (24.11), a Operação Primum, para cumprimento de 41 ordens judiciais, com alvo em uma facção criminosa, atuante em Sinop e região e com conexões no estado do Rio de Janeiro.
Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve "qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais", conforme consta da decisão.
Bolsonaro ficará em cela da PF com 12 m², frigobar e banheiro privado
Enquanto estiver na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, Jair Bolsonaro ficará numa cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente.
O espaço tem paredes brancas, uma cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar condicionado e uma janela, além de banheiro privativo.
Bolsonaro usou solda para tentar abrir tornozeleira; confira vídeo
O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo em que o próprio Bolsonaro admite a avaria.
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada.
A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última quarta-feira (19)
Tribunal do Júri condena cinco integrantes de facção a 77 anos de prisão por homicídio em Cáceres
O Tribunal do Júri da Comarca de Cáceres (219 km de Cuiabá) condenou cinco integrantes de uma organização criminosa pelo homicídio qualificado de Jailson Buck Rodrigues, ocorrido em setembro de 2022. As penas aplicadas pelo Conselho de Sentença totalizam 77 anos e 10 meses de reclusão, todas em regime inicial fechado.
A promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim destacou a importância da decisão como um retorno da sociedade contra práticas criminosa. “A sociedade respondeu de forma clara e firme ao crime organizado. Essa condenação demonstra que a violência não será tolerada e que a Justiça prevalece”.
MP aciona Justiça e contrato jurídico de R$ 360 mil é suspenso em Cáceres por suspeita de ilegalidade
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou, nesta sexta-feira (14), a suspensão imediata da execução do contrato administrativo, celebrado entre o Município de Cáceres (219 km de Cuiabá) e o escritório Schneider e Munhoz Advogados Associados, no valor global de R$ 360 mil.
A decisão foi proferida pela juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, em sede de tutela provisória de urgência, e impede novos pagamentos, prorrogações ou aditamentos ao contrato.
MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório parcial da investigação envolvendo a morte de 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) e que foram alvo da Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro.
O relatório apontou duas mortes que foram consideradas atípicas em operações desse nível.
STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal.
Gefron apreende 48 tabletes de cocaína avaliados em R$ 864 mil em Porto Esperidião
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 48 tabletes de pasta base de cocaína em Porto Esperidião (320 km de Cuiabá), na noite desta sexta-feira (7.11). A droga, avaliada em R$ 864 mil, era transportada por três homens na fronteira entre o Brasil e a Bolívia.