Notícias JUSTIÇA
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998.
O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país.
Embriagado, motorista atropela menino de 12 anos e é acusado de tentativa de homicídio qualificado
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (a 433 km de Cuiabá) denunciou, dia 6 de agosto, quarta-feira, W.S.M. por tentativa de homicídio qualificado contra duas crianças, em decorrência de um atropelamento. O acidente aconteceu na noite de 28 de junho de 2025, em uma avenida central da cidade.
Segundo a denúncia, o acusado conduzia um veículo Toyota Corolla sob efeito de álcool, trafegando em zigue-zague pelas ruas.
MPMT lamenta falecimento do desembargador Rondon Bassil Dower Filho
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado Rondon Bassil Dower Filho, ocorrido nesta segunda-feira (11), em Cuiabá, aos 75 anos.
O Desembargador Rondon Bassil Dower Filho deixa um legado de dedicação e ética à Justiça de Mato Grosso, tendo contribuído de forma significativa para o Poder Judiciário do estado.
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Na decisão proferida hoje, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem (3). Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
Justiça Converte em Preventiva Prisão de Acusados por Assalto Violento em Brasnorte
A Justiça acatou a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), apresentada pelo promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy em audiências de custódia realizadas no domingo (03), e converteu as prisões em flagrante em preventivas para seis réus envolvidos no assalto a uma cooperativa em Brasnorte
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.
Violência Doméstica: Condenado Homem que Esfaqueou Ex-Companheira na Frente do Filho de 3 Anos
Após mais de dez horas, o Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá) condenou Cristiano Campos a 21 anos de reclusão em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra a sua ex-companheira. O julgamento foi realizado na sexta-feira (25).
O promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino atuou na acusação e sustentou a tese de tentativa de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, violência contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar, além da causa de aumento de pena por conta da presença física do filho do casal no momento do crime, o que agravou a conduta do réu.
Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália
A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o caso da parlamentar no Brasil. Foragida há dois meses, ela foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29), onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 
Justiça condena homem que matou advogado por ciúmes e tentou matar ex em Juína
A sentença foi proferida pelo juiz Vagner Dupim Dias e o promotor de Justiça Adalberto Biazotto Júnior foi o representante do Ministério Público (MPMT) que atuou no Júri como autor da ação penal, com o apoio do assistente de acusação Carmelindo Ferreira Botelho.
Moraes reconhece violação de Bolsonaro, mas descarta prisão preventiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva.
