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Notícias

JUSTIÇA

Publicado em Sexta - 19 de Abril de 2013

MPF quer agilidade na conclusão da demarcação da terra indígena no norte de MT

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Foto: Arquivo

Homem é condenado a 24 anos de prisão por abusar de duas sobrinhas menores

Publicado em Sexta - 19 de Abril de 2013

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Seguro DPVAT: Lei exige comprovação de invalidez permanente para pagar indenização

Publicado em Quinta - 18 de Abril de 2013

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Senadores e convidados reconheceram que o Novo CP deverá aprimorar aspectos da “Lei Carolina Dieckman”
Senadores e convidados reconheceram que o Novo CP deverá aprimorar aspectos da “Lei Carolina Dieckman”

Especialistas e senadores acreditam que Novo Código Penal deve aprimorar Lei Carolina Dieckman

Publicado em Terça - 16 de Abril de 2013

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Quase 100 ações questionam poder de investigação do MP, diz Supremo

Publicado em Segunda - 15 de Abril de 2013 | por Do G1, em Brasília

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Magistrados reafirmaram a posição de conduzir o próximo processo eleitoral, de 2014, com presteza e cumprimento da lei
Magistrados reafirmaram a posição de conduzir o próximo processo eleitoral, de 2014, com presteza e cumprimento da lei

Juvenal e Maria Helena tomam posse na Justiça Eleitoral com gestão focada em eleição limpa para 2014

Publicado em Segunda - 15 de Abril de 2013

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Desembargadora Maria Helena e Des. Juvenal Pereira
Desembargadora Maria Helena e Des. Juvenal Pereira

Nova gestão do TRE toma posse dia 15, com o desafio de comandar o processo eleitoral de 2014

Publicado em Sexta - 12 de Abril de 2013

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STF mantém decisão que declarou inconstitucional Lei que instituiu plano comunitário para execução de obras em Sinop

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2013

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De Vitto e Marchetti são réus em ação penal no Escândalo dos Maquinários

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2013 | por Gazeta Digital

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Procurador-geral da República, Roberto Gurgel
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel

Para PGR, mudança sobre royalties só deve valer a partir de 2016

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2013 | por Mariana Oliveira

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