Notícias JUSTIÇA
Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF
No Supremo, Moraes vai ocupar a cadeira que ficou vaga em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, que estava a bordo de um avião que caiu no Rio de Janeiro no início deste ano. O novo ministro integrará a Primeira Turma da Corte ao lado dos ministros Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta como ministro do STF
Na sede do STF não haverá coquetel para celebrar a posse do novo integrante do tribunal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contudo oferecerá um jantar a Alexandre de Moraes em uma casa de festas de Brasília.
Relator da Lava Jato no STF recebe pedidos de abertura de inquérito contra políticos com foro privilegiado
Além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, que tratam de casos envolvendo pessoas com prerrogativa de foro junto ao Supremo também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, em casos que não envolvem pessoas com prerrogativa de foro; sete pedidos de arquivamento e 19 pedidos de "outras providências".
Casos de violência familiar aplicam constelação em MT
As reuniões sistêmicas têm contribuído para a mudança de perspectivas para muitas mulheres, segundo o juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, pioneiro neste tipo de atividade. “A constelação oferece um novo caminho à mulher agredida, revela o seu papel dentro da situação vivenciada, buscando empoderá-la para que saiba lidar com esta realidade. Os princípios sistêmicos mostram que ela tem opção de reconstruir este vínculo ou mesmo rompê-lo definitivamente, pondo fim à postura vitimizada e ao ciclo de violência, muitas vezes, repetidas por gerações
Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juizes à conciliação
Na comparação de 2015 com 2016, foi percebido aumento de 24% no número de audiências de conciliação em processos judiciais. Em 2015 assistiu 19 mil acordos; já em 2016, foram 26 mil, aproximadamente. Na área de Direito de Família, onde a mediação encontra um importante espaço de trabalho, esse número foi ainda maior.
Ex-ministro de Temer, Moraes assume nesta semana vaga de Teori no STF
Para a cerimônia de posse de Alexandre de Moraes, estão previstas as presenças de alguns políticos que se tornaram alvos dos pedidos de inquérito, entre os quais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Comissão para acessibilidade e inclusão de deficientes em 43 tribunais
No último concurso realizado pelo tribunal, em 2014, tomaram posse 15 servidores com deficiência. A comissão realizará um levantamento do número de pessoas deficientes que trabalham no Tribunal, onde estão lotadas e o tipo de deficiência delas.
