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SISTEMA PRISIONAL

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais.

O Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (24.07), a Sala de Reintegração Social do Escritório Social de Cuiabá, Fundação Nova Chance (Funac) e a cozinha-escola Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. As entregas foram acompanhadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e pelo governador Mauro Mendes.

Os reeducandos que estão terminando o cumprimento da pena e precisam de apoio poderão procurar a Sala de Reintegração Social da Funac para atendimento nas áreas de saúde, educação, trabalho, profissionalização, jurídico, psicossocial, além da regularização de documento civil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.

Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e também a situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória, informou o CNJ.

O livro "Discussões Contemporâneas sobre a Inteligência Penitenciária", com o marco de primeiro em âmbito nacional sobre o tema, foi lançado em um evento público nesta sexta-feira (26.05), no Fórum de Cuiabá.

Em pouco mais de 500 páginas, 22 autores entregam artigos científicos frutos de pesquisa e estudo em trabalhos de conclusão de curso sobre a inteligência penitenciária. Esta tem como objetivo produzir conhecimentos bem definidos sobre o sistema penitenciário, a fim de condensar informações que são enviadas para colaborar com decisões de casos criminais na sociedade, feitas, em última instância, pelo Secretário de Segurança Pública.

A Polícia Civil por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou nesta quarta-feira 25.01) a Operação Armadillo, para cumprimento de 21 ordens judiciais contra integrantes de uma organização criminosa envolvidos na construção de um túnel para fuga em massa de presos da PC.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) transferiu, na madrugada desta quinta-feira (05.01), os 469 reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) para o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.

Nos últimos quatro anos, o Governo de Mato Grosso investiu recursos na ordem de R$ 150 milhões no Sistema Penitenciário, e atingiu uma marca histórica reduzindo o déficit carcerário com a abertura de 4.580 vagas. Em 2019 eram 6.380 vagas nas unidades prisionais do Estado, para uma população carcerária de 12 mil presos.

O número de reeducandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) deste ano bateu recorde, sendo o maior dos últimos 10 anos. Ao todo, 2.313 pessoas devem fazer a prova

Sete presos, de um total de oito, que fugiram na manhã desta sexta-feira (21.10) da cadeia pública de Juara, na região médio-norte do estado, foram recapturados após uma ação conjunta das forças de segurança do município.

No início da manhã desta sexta-feira, a Delegacia da Polícia Civil foi comunicada sobre a fuga, que ocorreu após um grupo da ala 01 cavar um buraco em uma cela e fugir da unidade.

Imediatamente, as equipes da Polícia Civil, PM e Polícia Penal iniciou diligências em Juara e nas cidades vizinhas em busca dos fugitivos.