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GERAL Denúncias de trabalho escravo aumentam 45% em São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 607 denúncias de trabalho análogo à escravidão na região que abrange a capital paulista, a Grande São Paulo e a Baixada Santista, nos últimos cinco anos. Houve aumento de 45% no número de denúncias em 2019 na comparação com o ano anterior, passando de 103 para 150.
No período de 2015 a 2019, apenas na cidade de São Paulo foram resgatados 524 trabalhadores em situação análoga à de escravo, segundo dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT).
Segundo o MPT-SP, os setores da economia onde são encontrados maior número de casos de trabalho análogo à escravidão são a indústria têxtil, confecções e construção civil.
Nos últimos cinco anos, além das 607 denúncias, o MPT em São Paulo teve 93 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados e 19 ações civis públicas (ACP) ajuizadas nos municípios
EDUCAÇÃO STJ libera divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira
MEIO AMBIENTE Sema apreende 124 kg de pescado em Várzea Grande
Equipe da Secretaria de Estado de Meio ambiente (Sema-MT) apreendeu 124 quilos de pescado na comunidade de Valo Verde, em Várzea Grande MT, na última semana, em operação realizada em conjunto com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema-MT) e a Polícia Militar de Mato Grosso.
GERAL Itens da cesta básica, como o açúcar, continuam isentos da cobrança de ICMS em MT
Com exceção da carne, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua a não ser cobrado sobre os produtos que compõem a cesta básica.
AGRICULTURA FAMILIAR Acesso ao crédito rural auxilia produtores na compra de máquinas agrícolas
Na safra passada foi financiado R$ 1,3 milhão em investimento e custeio para 35 produtores rurais do município, através de projetos elaborados pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
SEGURANÇA Mais de 5 mil motoristas tiveram a CNH suspensa nos últimos dois anos
Nos últimos dois anos, 5.358 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em decorrência de cometimento de infrações específicas de trânsito como disputar corrida em vias públicas sem autorização, dirigir sob efeito de álcool, entre outras, ou por outras infrações
SAÚDE HMC é o único hospital de Cuiabá a receber autorização do MEC para implantar Residência Médica em 2020
Considerado pelo Ministério da Saúde como uma das três melhores e maiores unidades de saúde pública do Brasil, o Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, Dr. Leony Palma de Carvalho, será o primeiro hospital municipal de Cuiabá a oferecer Programa de Residência Médica. Com foco em ortopedia, traumatologia e medicina intensiva, o projeto será coordenado pela Comissão de Residência Médica da Empresa Cuiabana de Saúde Pública – COREME/ECSP.
O Programa, que também beneficiará o Hospital Municipal São Benedito, se destacou como o único da Capital que, após ser apreciado por técnicos de todas as comissões e órgãos reguladores estaduais e nacionais, recebeu aprovação do Ministério da Educação (MEC) para ser implantado em 2020.
