Publicado em Quarta - 27 de Setembro de 2023

JUSTIÇA Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

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@ Carlos Alves Moura
@ Carlos Alves Moura

Secom-MT
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MEIO AMBIENTE Mato Grosso é o 2º do país com maior valor de produção extrativista do país

Publicado em Quarta - 27 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ Sedec-MT

O valor da produção extrativista (exploração dos recursos vegetais naturais) de Mato Grosso atingiu R$ 940,5 milhões em 2022, e é o segundo maior do país, com 15,1% da participação nacional, atrás somente do Pará. Os dados são do Observatório de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec)

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@ Antônio Cruz / Agência Brasil
@ Antônio Cruz / Agência Brasil

JUSTIÇA Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Publicado em Quarta - 27 de Setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

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GERAL Familiar que perseguiu e torturou adolescente é preso preventivamente pela Polícia Civil

Publicado em Terça - 26 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

Um homem de 24 anos foi preso pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (25.09), em Sorriso, pelos crimes de tortura, lesão corporal e constrangimento ilegal contra um adolescente de 17 anos.

A investigação do Núcleo de Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Delegacia de Sorriso apurou que W.G.R.S. surrou o adolescente dentro do banheiro da casa da mãe do menor. Ele ordenou que a vítima ficasse nua e com as mãos na cabeça e desferiu socos, tapas e chutes direcionados, inclusive, na área genital do adolescente.

A Polícia Civil tomou conhecimento das agressões pelo Conselho Tutelar. Na sexta-feira (22.09) a equipe foi até o Distrito de Primaverinha para apurar os fatos e encaminhou o adolescente para atendimento psicossocial.

O agressor é primo da vítima e teria cometido a tortura como forma de castigar o menor porque

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POLÍCIA Polícia Civil conclui inquérito e indicia autor de homicídio em Araputanga

Publicado em Terça - 26 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

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Foto: Christiano Antonucci/Secom
Foto: Christiano Antonucci/Secom

CIDADE Orla vai atrair novamente o turismo para Santo Antônio do Leverger, afirma prefeita

Publicado em Terça - 26 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

A orla que está sendo construída pelo Governo do Estado, em Santo Antônio do Leverger, será fundamental para estimular o turismo na região, como afirmou a prefeita do município, Francieli Magalhães. A obra está 15% executada e prevista para ser concluída em 2024.

“Vai ser um grande espaço de convivência, poderemos fazer nosso carnaval aqui e os turistas poderão ver nossas belezas. É uma obra que vai atrair novamente o turismo para Santo Antônio. Temos muitas obras realizadas em Santo Antônio e a gente só tem que agradecer o Governo do Estado pelas parcerias que tem com nosso município”, destacou.

A obra é realizada em parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em um investimento de R$ 9,9 milhões.

A orla é construída na região da praia de Santo Antônio. O projeto foi pensado para garantir a requalificação urbana do espaço, integrando a estrutura do local à beleza do rio, oferecendo uma opção de lazer para a população local e turistas.

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POLÍCIA Polícia Civil prende ex-marido por participação em roubo e tortura cometido contra ex-companheira em Diamantino

Publicado em Terça - 26 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

Um homem investigado pela participação em um crime de roubo qualificado e tortura tendo como vítima sua ex-esposa e seus filhos teve o mandado de prisão temporária cumprido pela Polícia Civil, na segunda-feira (25.09), com base em investigações conduzidas pela Delegacia de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá). Evidências apontam que o investigado, de 38 anos, não aceitava o fim da relação e tentava descobrir se a ex-mulher já tinha um novo relacionamento.

O crime ocorreu na madrugada de 06 de setembro, por volta das 03 horas, quando dois homens encapuzados e portando arma de fogo invadiram a residência enquanto todos dormiam e fizeram reféns a mulher e os seus dois filhos.

Durante a ação criminosa, os criminosos alegavam que estavam em busca de uma herança que a vítima teria recebido e a chamavam pelo nome de outra pessoa. A vítima negou que tivesse recebido herança e pediu para os suspeitos olharem seu documento, porém eles continuaram insistindo que ela era o alvo que procuravam.

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CIDADE Prefeito Emanuel Pinheiro reduz expediente a adota outras medidas para proteger saúde dos servidores da limpeza urbana

Publicado em Terça - 26 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ Secom CBA

Os servidores da limpeza urbana de Cuiabá terão redução temporária da jornada de trabalho, a partir desta quarta-feira (27). A medida foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo prefeito Emanuel Pinheiro e regulamentada pela Decreto n° 9.800. Os horários diferenciados abrangem as equipes itinerantes, de varrição da área central, de zeladoria, cata-treco e bolsão de lixo.

Somado a isso, a também está assegurado o fornecimento de água, protetor solar e outras providências necessárias para garantir o bem-estar durante a execução dos serviços. O decreto será publicado na próxima edição da Gazeta Municipal e as medidas valerão enquanto perdurar o estado de intensa onda de calor.

"Por uma questão de respeito aos nossos trabalhadores e trabalhadoras adotei essa medida de resguardo, de direito, de proteção. Determinei ainda que todas as equipes tenham fornecimento de água assegurado. O momento exige atenção e uma gestão que pauta-se pela humanização não poderia agir de outra forma", declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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POLÍCIA Polícia Civil cumpre 177 ordens judiciais com foco em empresas envolvidas em roubos e desmanche de caminhões

Publicado em Terça - 26 de Setembro de 2023 | por Redação TA c/ PJC-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (26.09), a Operação Desmanche S/A, para cumprimento de 177 ordens judiciais, entre mandados de prisão, busca e apreensão sequestro de veículos de luxo e bloqueio de mais de R$ 46 milhões

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