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CIDADE Secretaria avança na remoção de mais um bolsão de lixo em Cuiabá
Para a execução dos serviços, a Secretaria está utilizando quatro caminhões e duas pás carregadeiras por dia. Já no primeiro dia foram retirados pelo menos 40 caminhões de lixo, que foram encaminhados para o aterro sanitário municipal, localizado na região do Coxipó do Ouro. A ação conta com a participação de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com o apoio da Secretaria de Ordem Pública.
GERAL Hand Spinners só podem ser comercializados com o selo do Inmetro
O produto está disponível em diversos modelos, forma, cor e tamanho. Por se tratar de um brinquedo, para ser fabricado, importado ou comercializado, precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, ou seja, só pode ser vendido se ostentar a marca do Inmetro. Caso contrário, o produto estará irregular e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei, que preveem não só a interdição e a apreensão do produto, como também a aplicação de multas que podem chegar a até R$ 3 milhões, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.
ECONOMIA Receita: Prazo para adesão a novo Refis abre em 3 de julho
Quem aderir ao programa terá oportunidade de obter descontos. No pagamento à vista, será possível abater 90% dos juros e 50% das multas. Para dívidas com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o desconto será de 25% nos encargos e honorários advocatícios. O parcelamento máximo será de 180 meses.