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O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), realiza mutirão na segunda-feira (20.03) voltado para a prevenção e combate à violência doméstica no município de Acorizal, com o projeto Ônibus Lilás e outros serviços de cidadania. Os moradores de Acorizal serão atendidos no Centro de Convivência Laura Figueiredo de Sá, das 8h às 17 h.

A secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, afirmou que essa ação faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) flagrou nesta quinta-feira (16.03) o desmate sem autorização ambiental em uma fazenda de Tangará da Serra (243 km distante de Cuiabá). Foram apreendidos dois tratores esteira e um correntão, que foram utilizados para o desmate.

A cena foi filmada pelos fiscais. Nas imagens, é possível ver o uso de dos tratores para o corte raso de vegetação do Bioma Amazônia. A ação foi realizada pela Diretoria Desconcentrada da Sema de Tangará da Serra (DUD Tangará).

O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

Um dossiê divulgado nesta semana aponta que o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia está relacionado à falta de fiscalização, omissão das autoridades, leis frágeis e vulnerabilidade das áreas exploradas.Elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o dossiê “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”

O Governo de Mato Grosso participa, entre os dias 22 e 24 de março, do 1º Encontro Garimpo Sustentável (EGASUS), realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, com o objetivo de debater soluções sustentáveis para as famílias em situação de vulnerabilidade que vivem nas zonas de garimpo.

Acompanhando o senador Jayme Campos em Brasília, o prefeito Kalil Baracat esteve reunido com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em busca de conseguir celeridade no processo de outorga ou autorização das obras da terceira Estação de Tratamento de Água (ETA) de Várzea Grande.

A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte.

As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) firmou uma parceria com o Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais de Mato Grosso para simplificar os procedimentos fiscais relacionados aos veículos arrematados em leilão. A partir de agora, os dados dos contribuintes, incluindo o e-mail, e as notas de arrematação serão enviadas diretamente ao fisco pelos leiloeiros, para a emissão de nota fiscal e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Antes, cada contribuinte tinha que encaminhar a nota de arrematação, por meio do sistema de atendimento virtual – Sefaz Para Você, para solicitar a emissão de uma nota fiscal avulsa ou ir até uma Agência Fazendária.