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GERAL Escola de Governo oferta 300 vagas para curso online nas áreas de Direito Administrativo e Ambiental
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma do ano do curso online “Cartilha Verde de Mato Grosso”, voltado para as áreas de Direito Administrativo e Ambiental. A qualificação será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e, ao todo, 300 vagas são ofertadas.
O público-alvo desta ação são os servidores do Poder Executivo estadual que trabalham com licitações ou projetos, em especial aqueles que atuam no interior do Estado.
A capacitação apresentará os parâmetros e as diretrizes da sustentabilidade para a construção e reforma de edificações da administração pública
MEIO AMBIENTE Estudantes colocam em prática projeto de revitalização da Vila Roda d´Água, em Nobres
Alunos da Escola Estadual Marechal Rondon, da Vila Roda d´Água, em Nobres (147 km de Cuiabá), reativaram um projeto de revitalização do vilarejo, após receberem 670 mudas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O plantio foi uma das ações da Semana do Meio Ambiente e começou a ser executado na quarta-feira (08.06).
CIDADANIA Governo do Estado repassa valores do Ser Família Emergencial para beneficiários
O repasse do Ser Família Emergencial já está na conta dos beneficiários de Mato Grosso. O Governo do Estado pagou nesta quarta-feira (08.06) a terceira parcela do benefício. O auxilio contempla, em todo o Estado, 100 mil famílias, que recebem R$ 200 a cada dois meses para a compra de alimentos.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, relembra que o valor depositado nesse mês segue o cronograma já estabelecido para o programa. “Devido ao problema com a empresa que administrava o cartão, tivemos que depositar em maio o recurso referente ao mês de abril. Agora seguimos em dia com o repasse do Governo do Estado para com os beneficiários”.
SAÚDE STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.
A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.
Ao definir que o rol é taxativo, o ministro entendeu que haveria um desequilíbrio nos contratos de plano de saúde se alguns usuários obtivessem na Justiça direito a coberturas que outros não têm.
POLÍTICA Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon-MT orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes
Para orientar o consumidor sobre os seus direitos na compra de presentes do Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12), o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), com 360 pessoas em 32 cidades do Estado, entre 12 de maio e 1º de junho, aponta que 48% dos mato-grossenses pretendem presentear alguém este ano no Dia dos Namorados.
POLÍTICA Governador elogia discussão para reduzir impostos, mas pede garantia da Petrobras que preço abaixe na bomba
O governador Mauro Mendes afirmou ser importante a discussão que ocorre no Congresso Nacional para reduzir o ICMS dos combustíveis, mas defendeu que haja garantias da Petrobras para que o preço na bomba abaixe para o consumidor.
POLÍTICA PT, PV e PCdoB se reúnem e anunciam pré-candidatos à disputa majoritária
Representantes dos três partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, em Mato Grosso: PT, PV e PCdoB se reuniram nesta terça-feira (07), em Cuiabá, para dar encaminhamento às discussões em relação ao processo eleitoral de 2022.
O presidente do PT-MT, deputado estadual Valdir Barranco apresentou o resultado do Encontro de Tática Eleitoral do partido, realizado em 29 de maio, que aprovou as pré-candidaturas: do professor da Unemat, Domingos Garcia, ao governo do Estado e da professora aposentada da UFMT, Enelinda Scalla, ao Senado da República.
SAÚDE Hospital de Cuiabá São Benedito será reaberto nesta quarta-feira
O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na noite de terça-feira (7), durante live, a reabertura do Hospital Municipal São Benedito – HMSB, nesta quarta-feira (8). A unidade hospitalar ficou fechada por 23 dias, em decorrência do incidente, na enfermaria 25, localizada no 2⁰ andar do edifício.
EDUCAÇÃO Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados nos cargos de Professor, Intérprete e Instrutor de Libras, TNE e TMIE-ASG
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (08), os editais de convocação de 16 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial para os cargos de Professor Pedagogo, Professor de Ciências, Professor de Matemática, Professor de Português, Intérprete e Instrutor de Libras