Notícias
CULTURA Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.
O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.
A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor.
EDUCAÇÃO Operação do Ipem-MT fiscaliza mais de 5 mil produtos escolares em Cuiabá e Várzea Grande
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deflagrou a Operação “Aulas Seguras” em 22 estabelecimentos comerciais de Cuiabá e Várzea Grande entre os dias 6 e 10 de janeiro. Ao todo, foram fiscalizados mais de 5.014 itens de materiais escolares. O balanço das fiscalizações foi concluído nesta semana.
ECONOMIA Brasil deve crescer 2,2% em 2025, aponta Banco Mundial
A economia brasileira deve crescer 2,2% em 2025, estima o relatório Perspectivas Econômicas Globais do Banco Mundial, divulgado nesta quinta-feira (16). O organismo calcula ainda que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro deve fechar 2024 em 3,2%. Já para 2026, a estimativa é 2,3%.
POLÍCIA Operação Tolerância Zero: Polícia Militar e Gefron Apreendem 1 Tonelada de Cocaína e Prejudicam Facções em R$ 30 Milhões em Pontes e Lacerda
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
HABITAÇÃO Governador Mauro Mendes e Primeira-Dama Entregam 86 Casas do Programa SER Família Habitação em Várzea Grande
O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes entregam, nesta sexta-feira (17.1), As unidades habitacionais estão localizadas no Residencial Mônaco, no Bairro Paiaguás, e foram compradas por meio da modalidade Entrada Facilitada
MEIO AMBIENTE Governo de MT e prefeituras definem ações emergenciais para atender famílias atingidas pelas chuvas em Rio Branco e Salto do Céu
A Defesa Civil do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) se reuniram com representantes das Prefeituras de Rio Branco e Salto do Céu,.
ECONOMIA Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
EDUCAÇÃO Governo cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura
O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês.
MEIO AMBIENTE Governo de MT mobiliza Defesa Civil e Bombeiros para socorrer municípios afetados por enchentes
O governador Mauro Mendes determinou que a Defesa Civil do Estado preste o auxílio necessário aos municípios atingidos por enchentes e alagamentos, em decorrência das fortes chuvas desta terça-feira (14.1).
SAÚDE Ciopaer Realiza Resgate Aéreo de Urgência e Salva Paciente em Área Isolada de Mato Grosso
O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), unidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), realizou, nesta terça-feira (14.01), a transferência de uma paciente do Hospital Municipal de Salto do Céu (349 km de Cuiabá) para o Hospital Regional de Cáceres.