Publicado em Domingo - 01 de Agosto de 2021

GERAL Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em vigor.

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Foto: Unidade de Saúde da Família Rural (Norte) do Distrito de Faval, no município de Nossa Senhora do Livramento
Foto: Unidade de Saúde da Família Rural (Norte) do Distrito de Faval, no município de Nossa Senhora do Livramento

GERAL Unidade de Saúde da Família de Faval leva o nome de Cristiane Maria de Barros Assunção

Publicado em Domingo - 01 de Agosto de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria

Por força de lei a Unidade de Saúde da Família Rural (Norte) do Distrito de Faval, no município de Nossa Senhora do Livramento passará a ser nominado de Cristiane Maria de Barros Assunção.

A Lei 970/2021, assinada pelo prefeito municipal Silmar de Souza (DEM), foi publicada no dia 22 de julho de 2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição de n° 3.776. A placa de identificação a ser afixada no local já está sendo providenciada.

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SAÚDE Mato Grosso registra neste sábado 490.313 casos e 12.773 óbitos por Covid-19

Publicado em Sábado - 31 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ SES-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (31.07), 490.313 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.773 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 671 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

GERAL Aneel: bandeira tarifária de agosto se manterá vermelha

Publicado em Sábado - 31 de Julho de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país.

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SAÚDE Vacinação chega aos jovens de 25 a 29 anos neste sábado, em Várzea Grande

Publicado em Sábado - 31 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ Secom-VG

A campanha de vacinação contra a Covid-19 chega para os jovens de 25 a 29 anos, em Várzea Grande. Neste sábado (31.07), o público desta faixa etária será vacinado no Parque Berneck, em sistema drive-thru, e no ponto fixo do Univag, onde também será realizada a imunização das pessoas além da faixa etária de 30 anos acima, conforme agendamento.

Já no ponto do Ginásio Poliesportivo Fiotão, serão vacinadas as pessoas da faixa etária de 30 anos acima, idosos, e grupos prioritários. O horário será o mesmo para os três pontos, inicia às 8h e término previsto para às 16h.

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GERAL Estado aplica multas de R$ 11 milhões e torna empresas inidôneas para contratar com o poder público

Publicado em Sábado - 31 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ CGE-MT

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) aplicaram multas administrativas no total de R$ 11.622.175,76 a cinco empresas investigadas na Operação Sodoma, da Polícia Civil, por pagamento de propina a agentes públicos em troca de favorecimentos em licitações e prorrogações

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Foto: Christiano Antonucci
Foto: Christiano Antonucci

MEIO AMBIENTE Operação Amazônia aplicou R$ 979 milhões em multa nos 7 primeiros meses do ano

Publicado em Sábado - 31 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ Sema-MT

O Estado de Mato Grosso aplicou R$ 979 milhões em multas e embargou 240 mil hectares por crimes contra a flora nos primeiros sete meses de 2021, durante a Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

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Geovana Albuquerque/Agência Saúde
Geovana Albuquerque/Agência Saúde

SAÚDE Covid-19: 40 milhões de pessoas estão totalmente imunizadas no país

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2021

Até esta sexta-feira (30), 40 milhões de pessoas receberam as duas doses ou dose única da vacina contra a covid-19 no Brasil. O número corresponde a mais de 25% do público alvo do Programa Nacional de Imunização (PNI), que inclui 160 milhões de pessoas. Se considerada a população total do país, foram vacinados 18,7% dos habitantes.

Até o momento, de acordo com dados do Ministério da Saúde, foram aplicadas 140 milhões de doses de imunizantes, sendo 99,5 milhões da primeira dose. Foram aplicadas 1,673 milhão de doses nas últimas 24 horas.

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© Divulgação/Ministério da Defesa
© Divulgação/Ministério da Defesa

MEIO AMBIENTE Pará terá Forças Armadas no combate a crimes ambientais

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação da utilização das Forças Armadas, no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para combater delitos ambientais no estado do Pará.

No dia 28 de junho, ele havia editado um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas até 31 de agosto de 2021 no combate a esse tipo de delito na Amazônia, em municípios específicos com situação mais problemática. No decreto anunciado hoje pelo Planalto, ele amplia esse combate ao estado do Pará.

Pelo primeiro decreto da GLO editado, a atuação dos militares ocorre exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros.

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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

GERAL Governo lamenta falecimento de proprietário do jornal Diário de Cuiabá

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento do diretor-presidente do Jornal Diário de Cuiabá, Adelino Messias de Mattos Praeiro, aos 83 anos, na quinta-feira (29.07), por complicações decorrentes de diabetes, hipertensão e problemas renais.

O governador Mauro Mendes prestou condolências aos familiares e amigos e desejou que possam superar o momento de perda com a força de Deus. “A Comunicação do Estado de Mato Grosso perde com o falecimento de Adelino. Que Deus possa confortar o coração da família”, disse.

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