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DIREITO DO CONSUMIDOR Procon fiscaliza cumprimento de normas em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande
Fiscais da Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT) iniciaram em dezembro de 2018 uma série de visitas aos hospitais e clínicas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de orientá-los sobre os principais pontos da lei de proteção aos consumidores. A ação leva em conta a importância social do segmento da saúde.
Os fiscais entregam um Auto de Constatação com a lista de exigências legais que os estabelecimentos precisam cumprir, como: ter, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público
POLÍCIA Polícia Civil prende suspeito de atirar em jovem por conta de batida em Lucas do Rio Verde
O autor de uma tentativa de homicídio, por motivo fútil, ocorrida na tarde de domingo (20.01) na cidade de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte) foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, no município de Nova Mutum (264 km ao Norte).A ação contou com apoio da Polícia Civil de Nova Mutum e apoio da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde.
POLÍTICA Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos
O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo ‘Estadão/Broadcast’. O restante – R$ 59,5 bilhões.
SEGURANÇA Números de emergência da Sesp receberam 7.174 denúncias anônimas em 2018
O total de atendimentos do 197 correspondem aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. No interior, as denúncias são direcionadas as delegacias municipais e regionais. Já o 181 recebe denúncias de todo o estado. No ano passado, o tráfico de droga foi o crime com o maior número de denúncias, somando 2.945 casos. Em seguida, veio o uso ou porte de drogas, com 580 ocorrências.
GERAL Juízes e advogados fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho em SP
Juízes, advogados e servidores fizeram hoje (21) um ato em defesa da Justiça do Trabalho, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Farley Ferreira, enfatizou o papel dos juízes responsáveis pela condução de ações trabalhistas.
SAÚDE Metade das prefeituras gasta menos de R$ 403 ao ano na saúde
Levantamento divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios