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MEIO AMBIENTE Ministério Público Federal investiga causas de incêndio na Terra Indígena Tadarimana em Mato Grosso
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil público para verificar as causas do incêndio que atingiu a Terra Indígena (TI) Tadarimana, na região de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Estima-se que as chamas tiveram início em 29 de agosto.
MEIO AMBIENTE MPF/MT pede que Justiça reconsidere decisão que restringe direito de manifestação dos Munduruku
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Sinop, requereu que a decisão liminar proferida pelo juiz federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária no município, Marcel Queiroz Linhares, seja reconsiderada. A intenção do MPF/MT é que o texto seja alterado e, que na decisão, conste expressamente que o fato dos indígenas da etnia Munduruku estarem impedidos de acessar tanto as obras da Usina Hidrelétrica São Manoel quanto seus funcionários, não os restrinja de se manifestarem e realizarem ações cívico-políticas de protestos no entorno dos locais, assim como na cidade.
POLÍCIA Acusado de latrocínio que vitimou policial militar aposentado é preso no Ceará
Uma operação integrada da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e Polícia Civil do Ceará levou a prisão Welington Marques Leite, o “Lokinho”, apontado como um dos autores do latrocínio que vitimou o sargento da Polícia Militar, Carlos Venero da Silva, ocorrido em fevereiro deste ano, em Várzea Grande.
POLÍTICA Oposição vence no TJ e garante mais tempo para discutir a PEC dos Gastos
A tentativa do bloco governista da Assembleia de acelerar a votação da PEC 10 (Teto dos Gastos) não deu certo. O desembargador Sebastião Barbosa Farias acatou o pedido da oposição e garantiu cinco dias para que os deputados possam analisar a proposta, contrariando a decisão do presidente da AL, Eduardo Botelho (PSB), que havia concedido apenas 24h. Caso não haja uma sessão extraordinária, a PEC só entrará em pauta na ordinária de terça (24).
GERAL Parques estaduais da Capital estendem horário de funcionamento
Apesar de serem muito visitados, os parques contam com vários indicadores de conservação, como uma fauna associada, espécies raras e árvores quase centenárias. Pensando nisso, uma série de regras precisam ser seguidas para que o ambiente continue cumprindo o seu papel biológico e social, como a restrição sobre os animais domésticos que oferecerem risco à fauna local.
ECONOMIA Mutirões fiscais são realidade em várias comarcas
Também estão sendo realizados mutirões fiscais em comarcas como Rondonópolis, Alto Araguaia e Barra do Garças. A ação faz parte do programa Efetividade na Execução Fiscal, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com o objetivo de garantir agilidade, qualidade e eficiência no trâmite dos processos judiciais e administrativos relativos às ações de execução fiscal municipal e estadual.
RODOVIAS Estado conclui 2.220 km de asfalto e fortalece parcerias com prefeituras
“Já fizemos 2.223 km de rodovias. Um recorde histórico que demonstra que estamos cumprindo nossos compromissos. Estrada é importante para produzir cada dia mais, exportar e fazer com que a nossa produção tenha preços competitivos no mercado internacional. Agora o mais importante de construir estradas é que você constrói o desenvolvimento desta região, porque serão por elas que as pessoas vão passar, o carro de polícia, a ambulância e o ônibus escolar”, ressaltou o governador.