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CIDADANIA Indígenas são atendidos com serviços de cidadania em Rondolândia
O município é a quarta localidade a receber o projeto que já realizou 11.330 atendimentos a indígenas em Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião, e Conquista D´oeste. O atendimento em Rondolândia segue na sexta-feira e sábado (25 e 26.08). Em 2017, o projeto ainda vai percorrer os municípios de Campinápolis, Novo São Joaquim, Santo Antônio do Leste, General Carneiro, e Ribeirão Cascalheira.
ELEIÇÕES Termina na próxima sexta-feira (01/09) a revisão do eleitorado de Barão de Melgaço; 40% dos eleitores ainda não compareceram
Quem não atender à convocação dentro do prazo terá a inscrição eleitoral cancelada e ficará impedido de obter a certidão de quitação eleitoral. Estar regular com a Justiça Eleitoral é um dos requisitos para exercer diversos direitos civis, entre eles, tirar passaporte, fazer inscrição em instituições de ensino superior, receber benefícios sociais e tomar posse em cargo público.
JUSTIÇA MP entra com ação e pede desocupação e demolição de imóveis construídos em área verde
A finalidade das áreas verdes de Cuiabá foi prevista na Lei Complementar Municipal Nº 004/92, que menciona as funções de lazer ativo (dispondo de equipamentos esportivos e de recreação), lazer contemplativo (apenas vegetação, caminhos, bancos, quiosques) e proteção de interesse paisagístico e de preservação natural.
“Além disso, a Lei 6.766/76 estipulou no artigo 17 que os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento”.
ECONOMIA AGU fará última análise para quitação de débitos da Conab com MT
“A Conab demostrou interesse em aderir ao Refis do Estado de Mato Grosso. De R$ 720 milhões cairia para R$ 147 milhões. Eles já têm o orçamento, só falta o financeiro e manifestação da AGU”, disse o governador Pedro Taques. Desde 2015, o governador busca a regularização destes débitos junto à União e já repassou a demanda para o presidente do Brasil, Michel Temer.
AGRICULTURA FAMILIAR Seaf promove 3º Atacadão da Agricultura Familiar
O “Atacadão da Agricultura Familiar” promoverá a comercialização de frutas, legumes e verduras diretamente do pequeno produtor para o público de mercadistas como: bares, restaurantes, hotéis, mercados, supermercados, sacolões e atacadistas em geral.
POLÍTICA Presidente da República recebe comitiva de Taques para debater obras da BR-242
Outro pedido feito durante o encontro é o da federalização de um trecho entre Sorriso e Brasnorte. “O governador Pedro Taques também colocou como prioridade a ponte de concreto do Rio Arinos, interligando Itanhangá a Brasnorte”, finalizou Dal’Bosco.