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POLÍTICA TVAL consegue autorização para operar no canal 29 em full HD
De acordo com o parlamentar, um aspecto importante foi a inclusão das rádios comunitários nesta medida e a desburocratização do processo. “Modernizamos este processo de outorga para apresentar documentação. Cada emissora tinha que apresentar quase 30 documentos, isto foi reduzido para 12, no máximo, e incluímos as rádios comunitárias, tendo o mesmo tratamento das rádios comerciais e das tv no Brasil. Facilitou, desburocratizou, e tirou o balcão do meio entre o concessionário e o Estado”.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Programas "Pró-família" e "Criança Feliz" serão lançados nesta quinta-feira
O objetivo é promover a inclusão social de famílias pobres, extremamente pobres, em risco ou em situação de vulnerabilidade social, por meio de transferência de renda. O Programa prevê a entrega de um cartão para as famílias, com o qual elas poderão adquirir alimentos, no valor de R$ 100,00.
EMPREGO País tem o primeiro mês de criação de empregos formais em quase dois anos
Último mês de desemprego, janeiro registrou mais demissões do que contratações formais no Brasil em 40 mil vagas. Apesar de negativo, o resultado já havia sido melhor do que janeiro de 2016, quando a diferença negativa era de 99.717 vagas, mais do que o dobro do que em janeiro de 2017.
JUSTIÇA Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher
O CNJ, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), deverá publicar anualmente um Relatório Analítico sobre a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
ECONOMIA Governo arrecada R$ 3,7 bilhões com leilão de quatro aeroportos
Operadores europeus levaram os quatro terminais, sendo que a alemã Fraport conquistou dois deles, Fortaleza e Porto Alegre. Para o primeiro, ofereceu R$ 425 milhões, o que corresponde a um ágio de 18% em relação ao montante mínimo inicial previsto, de cerca de 360 milhões. Para Porto Alegre, ofereceu R$ 290,512 milhões, montante 852% maior que os cerca de R$ 31 milhões iniciais.