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O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Com a decisão de adiantar a aposentadoria, está sujeito à aplicação do fator previdenciário (índice redutor do benefício que leva em conta a idade e a expectativa de vida). No Brasil, tempo mínimo de contribuição para o homem se aposentar é de 35 anos.

O Pró-Escolas tem a finalidade de melhorar a aprendizagem e reduzir a evasão escolar a zero, em curto e médio prazo. Até o final de fevereiro, por meio da Seduc Interativa, o secretário vai ampliar as discussões a respeito do Pró-Escolas nos 15 principais polos da Educação de Mato Grosso – os municípios que abrigam os Cefapros.

Para o presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos (Assoad), sargento Luciano Esteves, “com o ato, o coronel Jorge Luiz deixou claro que se preocupa com a tropa, que passa por um momento de inquietação diante desse cenário de mudanças, que podem acarretar em perdas salariais”.

O ministro Herman Benjamin comunicou a todos os colegas do Tribunal Superior Eleitoral que vai encaminhar para cada ministro o relatório que apresentará à corte com antecedência de 10 dias antes da sessão de julgamento da ação.

A decisão do juiz federal Jeferson Schneider suspendeu, desde a tarde deste sábado (11.02), os efeitos da legislação federal da pesca em Mato Grosso e impede ações de fiscalização do Ibama