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O PL 384/2015 destaca ainda que, para muitos cargos, a "boa aparência" pode ser elementar, como em casos de atendimento direto ao público. Porém, ainda de acordo com o projeto, ter “boa aparência” não se restringe a aspectos estéticos, é um conjunto que agrega virtudes como boa desenvoltura e carisma. “Contudo, o conceito de “boa aparência” é muitas vezes máscara do preconceito”, especifica o PL.

O mercado aguarda com expectativa que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) possa fechar no final deste mês um acordo para cortar a produção e reduzir um excesso de oferta global. Um esboço do acordo foi fechado em setembro, mas as negociações ainda tem se mostrado difíceis.

O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o MME e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para a instalação do primeiro sistema da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, conectado à rede de distribuição.

A partir de agora, cada instituição terá que desenvolver um protocolo de atendimento com base nos critérios de internação e alta da resolução. O médico que descumprir as orientações ficará sujeito ao Código de Ética médico, cujas punições incluem advertência, suspensão do exercício da medicina e até cassação.

Atualmente, o Programa contempla 10 municípios das regiões norte, noroeste e, de acordo com o potencial de produção em cafeicultura. São eles: Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Rondolândia e Tangará da Serra.

O Ambiente Regulatório do Centro-Oeste, segundo o relatório, além de ser menos custoso, também apresenta condições menos complexas. Os impostos em geral estão abaixo da média: o IPTU médio da região, por exemplo, é 0,85% sobre o valor venal, e fica em torno de 1,4% nas demais regiões.

“A melhoria da estrutura da Ciretran não terá custo adicional para o Estado, enquanto o prédio atual será objeto de estudo para reforma”, disse Arnon Osny.

Também visitaram a unidade o Secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, e a Diretora de Veículos, Talita Peske.