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SAÚDE Kalil sanciona lei que garante prioridade de atendimento a pessoas que fazem 8 tipos de tratamento de saúde
Pessoas que realizam tratamentos de saúde, como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou que utilizem bolsa de colostomia, terão a garantia do direito ao atendimento na fila de prioridade de bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e/ou congêneres em Várzea Grande. É o que determina a lei nº 4.926/2022, sancionada pelo prefeito Kalil Baracat e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).
“É de conhecimento geral que pessoas que passam por esses métodos de tratamento de saúde acabam por sofrer com dificuldades de locomoção, com a dor, ficam debilitadas. Então, nada mais justo do que o Poder Público garantir que elas tenham condições de continuar com suas vidas em sociedade da forma mais inclusiva possível.
SAÚDE Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS
Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia - método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento - para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12).
“A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao Sistema Único de Saúde SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS”, informou o ministério.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2018, mais de 620 mil mulheres morreram de câncer de mama em todo o mundo.
POLÍTICA TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições
Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira (13).
GERAL Prefeito sanciona lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das penas referentes ao crimes de maus-tratos contra animais domésticos em Cuia
Com olhar humanizado no enfrentamento aos casos de violência animal, o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a lei nº 6.860/2022, que dispõe sobre a divulgação obrigatória de mensagens relativas às penas cominadas de crimes de maus-tratos contra cães e gatos, em Cuiabá. A normativa foi publicada na Gazeta Municipal desta terça-feira (13).
A regulamentação é válida para prestadores de serviços na condição de pessoa física e jurídica, como por exemplo, a fixação de letreiros em clínicas veterinárias, hospitais veterinários, pet shops, estabelecimentos dedicados à criação, reprodução, adestramento e hospedagem de pets, respectivamente.
POLÍTICA Ministério Público lança campanha de combate às fake news
Com o objetivo de conscientizar e alertar a população mato-grossense acerca das consequências causadas pela disseminação de fake news durante o período eleitoral, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso inicia, nesta quarta-feira (14), a divulgação da campanha informativa “Não caia em fake news” nas redes sociais e junto à imprensa.
JUSTIÇA MP aciona Município para regularizar funcionamento de unidade de saúde
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, com a finalidade de assegurar a integridade física dos frequentadores do Pronto Atendimento Médico (PAM) 24 horas na cidade.
CIDADE Anatel libera 5G para Cuiabá e mais seis capitais a partir de segunda-feira
Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.
GERAL Assembleia Geral da ONU discute educação e sustentabilidade
Com foco em educação, desenvolvimento sustentável e respeito às minorias, ocorre até o próximo dia 27 a 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19, o evento será inteiramente presencial.
EDUCAÇÃO Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados no cargo de Professor
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta terça-feira (13) os editais de convocação de 10 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial para os cargos de Professor Pedagogo e Professor de Língua Portuguesa. Os convocados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação na quarta-feira (14), às 14h,
EDUCAÇÃO Prorrogado prazo para comprovar dados de pré-selecionados do Prouni
O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira (16) o prazo para a comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O calendário com novos prazos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).
Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Acesso Único nos dias 27 e 28 de setembro.
O resultado da lista de espera estará disponível para consulta no dia 3 de outubro. Na mesma data se inicia o prazo para comprovação de informações, que segue até 7 de outubro.