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Em 6 dias de atendimento, a carreta Saúde da Mulher, do Serviço Social do Comércio (SESC), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde já realizou 170 exames de mamografia e 113 citopatológicos de Papanicolau (CCO). A expectativa é que até o final do mês, mais de 1 mil procedimentos sejam realizados, conforme encaminhamentos das unidades básicas de saúde, no caso dos preventivos de câncer de colo do útero, e agendamentos de mamografia, que são feitos pela Central de Regulação.

A Secretaria Municipal da Mulher, que também compõe a parceria no Outubro Rosa, tem realizado uma série de blitzes para conscientizar e informar a população sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do câncer de colo do útero. E na manhã da quarta-feira (13), a equipe esteve no SESC Arsenal fazendo panfletagem no local.

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou Projeto de Lei nº 896/2021, a sessão vespertina de quarta-feira (13), que trata da isenção do valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) para aquisição de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, auditiva, visual, mental ou autista, com valor de até R$ 140 mil.

Segundo a parlamentar, o projeto nada mais é que uma equiparação ao que a Presidência da República sancionou (Lei Nº 14.183), que, entre outras medidas, eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros adquiridos por pessoas com deficiência - PCD.

A redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso foi apresentada ao vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, pela secretária de Estado de Meio Ambiente e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (15.10), em Brasília.

Mato Grosso teve uma redução do desmatamento superior aos Estados da Amazônia Legal. "Ressalto a importância do trabalho de combate à ilegalidade ambiental realizado em conjunto com o Governo Federal, que colaborou com que tivéssemos esta redução do desmatamento tão positiva para o Estado", afirma a gestora.

Todas as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso retomam o trabalho presencial, em sua integralidade, a partir do dia 03 de novembro. Apenas os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviços que compõem o grupo de risco e que não tenham completado o ciclo de vacinação poderão permanecer em trabalho remoto

Respeitando apontamentos técnico-científicos que visam combater a disseminação da Covid-19, o prefeito Emanuel Pinheiro editou um novo decreto prorrogando a validade das medidas preventivas em vigor na Capital. O documento, de número 8.684, circulará na Gazeta Municipal de segunda-feira (18)

Provocado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) admitiu a possibilidade de a Administração Pública promover a aquisição direta de passagens aéreas em linhas regulares domésticas, mediante credenciamento, sem a intermediação de agências de viagens. A consulta pública, efetuada pela Procuradoria-Geral de Justiça, foi apreciada em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia cinco de outubro e divulgada na quinta-feira (14) no Diário Oficial de Contas.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que o próximo passo será a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade da operacionalização desta nova modalidade de aquisição.

O Centro de Triagem Covid-19, instalado na Arena Pantanal, encerrou as atividades na tarde desta sexta-feira (15.10), após prestar mais de 240 mil atendimentos à população de Mato Grosso. A unidade funcionou por mais de um ano – de 22 de julho de 2020 a 15 de outubro de 2021

O Governo de Mato Grosso já executou 20 editais de fomento à cultura e ao esporte em 2 anos e 10 meses, totalizando R$ 70 milhões em editais. E está prevista mais uma dezena de novos certames até o final deste ano. Com isso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) segue dedicada à construção de políticas públicas inovadoras, assertivas e de inclusão nunca vista em Mato Grosso.

À frente da Secel-MT desde julho de 2020, Beto Dois a Um destaca os resultados alcançados até agora. “Fizemos reparos históricos nesta gestão. Algumas questões precisaram ser debatidas e enfrentadas. Criamos formatos em nossos editais para que todos tivessem vez e voz. Isso inclui quilombolas, portadores de necessidades especiais, comunidade GLBT, entre outros. Inclusive, as questões geográficas ou regionais também foram revistas”.

O Projeto de Lei nº 1151/2019, do deputado Ulysses Moraes (PSL), foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) na sessão de quarta-feira (13). O PL prevê a utilização pela polícia militar ou pela polícia civil de Mato Grosso de veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade, ao trabalho de repressão penal.

“Esse projeto foi apresentado em 2019 e finalmente foi aprovado nas duas votações. Nossa ideia é reverter a triste realidade vivida em nosso Estado em que milhares de automóveis se deterioram nos pátios de delegacias sem qualquer utilidade. Mas agora, poderá ser aproveitado pela polícia militar ou pela polícia civil”, disse Moraes.