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DIREITO DO CONSUMIDOR
Sexta - 06 de Fevereiro de 2015 às 08:55
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 O Carnaval está chegando e nesse período cresce a procura por produtos típicos como, por exemplo, fantasias, lantejoulas e confetes. Para auxiliar os consumidores e prevenir possíveis incômodos e prejuízos, o Procon Estadual alerta sobre alguns cuidados que devem ser observados pelos foliões ao realizarem suas compras. A superintendente do órgão, Gisela Simona Viana, lembra que é preciso ficar atento e verificar informações como a origem do produto, quantidade, composição, garantia, prazo de validade e riscos à saúde e segurança. Confira outras dicas do Procon-MT:

Fantasias em geral: antes de comprar uma fantasia, é preciso verificar a composição do tecido/material usado na confecção. A etiqueta deve conter as características têxteis, como tamanho, composição, tratamento e cuidado para conservação.

Fantasias, máscaras e brinquedos infantis: ao adquirir produtos para crianças, o cuidado deve ser redobrado. As embalagens devem identificar a faixa etária adequada, a composição e possuir o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O consumidor também precisa ficar atento ao selo do Inmetro em máscaras e brinquedos infantis, pois ele garante que o produto foi testado e não representa risco à saúde da criança.

Espumas/sprays: é necessário verificar com atenção as condições das embalagens, identificação do fabricante, data de validade, composição química, se o produto não é tóxico e se possui o selo do Inmetro. Estes produtos devem ser armazenados em frascos lacrados e o consumidor precisa verificar se a válvula está funcionando de maneira correta, para evitar acidentes.

Lantejoulas, paetês, serpentinas, confetes: o consumidor deve ficar atento à procedência desses produtos carnavalescos e conferir a quantidade indicada nas embalagens dos produtos.

Nota fiscal: outra dica importante é sempre exigir nota fiscal, tíquete do caixa ou recibo. São esses documentos que comprovam a compra e garantem a troca de produto que apresentar defeitos.

O Procon Estadual é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. O órgão atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos, o consumidor pode procurar a sede do Procon-MT, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. O órgão também tem um  Posto no Ganha Tempo, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 e, aos sábados, das 7h30 às 12h. 




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