Dois anos após tragédia, mortes na boate Kiss no RS seguem sem condenados

 A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, completa dois anos na próxima terça-feira (27) sem que ninguém tenha sido condenado pelo incêndio que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. O principal processo em andamento (confira a situação de todos abaixo), o que trata dos homicídios, segue sem previsão de julgamento, mas pode ter etapas importantes em 2015. Entre elas uma possível reconstituição dentro da casa noturna e os depoimentos dos quatro acusados.

Respondem por homicídio doloso e tentativas de homicídios os sócios da boate Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. O depoimento deles perante o juiz será a última etapa da fase de instrução do processo e vai preceder a decisão do magistrado se eles irão a júri (em caso de homicídio doloso) ou não (em caso de desclassificação para homicídio culposo, impronúncia ou absolvição).
 

  Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, responsável pelo caso, está de férias e não pode atender a reportagem. Em entrevista ao canal de TV do Judiciário, concedida em dezembro, o magistrado fez um balanço de todo o processo criminal e disse que não estabelece "nenhum prazo" para o depoimento dos réus. Mas pelo andamento do processo são grandes as chances disso ocorrer ainda em 2015.

"O interrogatório dos réus é o último ato. É quando eles já terão a leitura, a visão de tudo que foi colocado no processo. É o momento de oportunizar a eles de falarem, se eles quiserem. É um direito dado pela Constituição. Pode ser importante por se tratar de um momento em que falarão com a pessoa que vai emitir um juízo de certeza a respeito deles", explicou Louzada.

Os advogados de Elissandro, Jader Marques, e de Marcelo de Jesus do Santos, Omar Obregon, não foram localizados para comentar o caso até a publicação desta reportagem. O defensor de Luciano Bonilha Leão, Gilberto Weber, sustentou que ainda é "muito prematuro falar sobre interrogatório", mas que, em princípio, seu cliente "vai relatar a atividade que exercia na banda". Já o advogado de Mauro Hoffmann, Mário Cipriani, afirmou que muita informação ainda deve ser adquirada no processo antes dos depoimentos dos réus e garantiu que seu cliente vai exercer o direito de falar. "Não há dúvida de que o Mauro irá se pronunciar utilizando todos os meios possíveis. Ele tem muita informação para dar, muitos detalhes", declarou.  

 

O processo teve início em 3 de abril de 2013, quando o juiz aceitou as denúncias do Ministério Público. De lá para cá, a Justiça já tomou depoimentos de 144 sobreviventes arrolados como vítimas, de 16 testemunhas de acusação e de mais de 50 testemunhas de defesa. A expectativa era terminar essa fase em 2014, mas ainda faltam três depoimentos por carta precatória nos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul, que devem ser encerrados até o dia 3 de março.
 

Reconstituição
Quando essa fase for concluída, o juiz vai ouvir 24 peritos, entre os quais os responsáveis pelo laudo oficial sobre a tragédia na Kiss. Há ainda um pedido das defesas para que mais testemunhas sejam ouvidas, o que será analisado pelo magistrado. Após a conclusão instrução processual, ou seja, de oitiva de testemunhas, o juiz decidirá se haverá ou não a reconstituição da noite da tragédia.

"É uma análise que terá de ser feita depois. Será que vai ser necessário fazer uma reconstituição dos fatos? Essa é a pergunta que vou me fazer em março. Depois que eu colher todas as provas eu vou verificar, ouvindo os peritos, se há necessidade ou não. Por todos os sentidos. Sofrimento novamente, enfim. Isso tem que ser levado em consideração", ponderou o magistrado.

De fato, mexer no prédio onde funcionava a boate pode reabrir feridas que ainda não estavam cicatrizadas e fazer pais reviverem a dor pela morte dos filhos. Isso ficou evidenciado durante o procedimento de limpeza da casa noturna, realizado no final de dezembro. Muitos familiares acompanharam o trabalho dos peritos do lado de fora da tenda erguida para isolar a boate.

"Pessoalmente, não sou favorável à reconstituição. Como pai que perdeu uma filha, qualquer  coisa que relembre a tragédia é muito dolorido. A data de 27 de janeiro já é um pesadelo para a gente, imagina uma reconstituição. Eu sou favorável que se tenha um memorial ali para apagar esse marco da tragédia. Evito até passar naquela rua", diz Léo Becker, vice-presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais da Área Criminal do estado (Acrigs), Eduardo Lima Silva, acredita que a reconstituição do incêndio na Kiss não é tão relevante. Além de ser um procedimento complexo, pela quantidade de testemunhas envolvidas, não acrescentaria muitas provas ao processo, na visão dele.

 

"O objetivo de uma reconstituição é entender a dinâmica dos acontecimentos a partir do que as pessoas que vivenciaram eles estão dizendo. Cada testemunha vai dar a sua interpretação daquele momento. Nesse caso, a reconstituição em si não e tão relevante quanto o resultado dos laudos da perícia. A reconstituição é importante quando há  divergências, inclusive entre testemunhas. Não parece ser o caso da Kiss", avalia.