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HABITAÇÃO
Segunda - 22 de Dezembro de 2014 às 18:46
Por: Redação TA c/ Gazeta Digital

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Cerca de 12 mil trabalhadores que atuam em canteiros de obras do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Mato Grosso estão com salário e 13º salário atrasados. O problema ocorre devido ao atraso, por parte da União, nos repasses dos valores relativos à “Faixa 1” do programa. Conforme levantamento recente feito pelo Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon/MT), o montante devido já atingiu a marca de R$ 36 milhões. A dívida nacional do governo quanto ao programa é de R$ 5 bilhões.

Os recursos do programa saem do Tesouro Nacional e são repassados para o Ministério das Cidades, que disponibiliza os valores às instituições financeiras Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, responsáveis por operacionalizar o pagamento.

Sem receber, muitos trabalhadores abandonaram as obras deixando os residenciais vulneráveis a depredação e furtos, que segundo o presidente do Sinduscon, Cezário Siqueira Gonçalves Neto, “trarão prejuízos que podem elevar o valor das obras e o prazo de entrega das casas”.

Para tentar evitar perdas, o sindicato notificou a Caixa Econômica Federal relatando a vulnerabilidade dos canteiros. “Não tem recurso para pagar segurança”.

O sindicalista ressalta que o problema é nacional e atinge principalmente o “Faixa 1”, os menos rentáveis e atrativos para as construtoras. “O Faixa 1 é o menos rentável para as construtoras, mas ele gerava caixa, porque você mede e recebe. Agora quando você mede e não recebe, a empresa fica muito endividada”.

Neste fim de ano, a principal preocupação do sindicato é quanto o trabalhador. “Vamos entrar no recesso natalino, mas as empresas pararam antes porque os funcionários não receberam e se recusam a trabalhar. A nossa principal preocupação é com o trabalhador e depois com o fornecedor. Isso é uma cadeia que atinge muitos e não era para ter esse problema, porque é um programa creditado”.

Paralisados- Na sexta-feira (19), um grupo de construtores manteve encontro na sede do Sinduscon/MT com a assessoria jurídica da entidade em busca de alternativas para responsabilizar o Governo Federal pelo atraso nos pagamentos e pelo ônus de imputar às empresas os prejuízos gerados pela falta dos repasses. Algumas diretrizes foram deliberadas na reunião e os construtores estão em fase de cumprimento das orientações.

Por falta de pagamentos, funcionários já paralisaram obras em empreendimentos de Cuiabá e Barra do Garças. Em outros casos, empresas tiveram que antecipar férias coletivas. A ameaça de cruzar os braços ronda outros canteiros, como é o caso de cidades como Rondonópolis e Sinop.

Até semana passada, quando o problema foi levado ao conhecimento do público, os repasses afetavam construtoras com empreendimentos contratados do PMCMV em municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra, Sinop, Campo Verde, Sorriso, Cáceres e Nova Brasilândia. Esse número já aumentou e o Sinduscon/MT está finalizando a quantificação do total de municípios afetados.

O programa faixa 1 do Programa Minha Casa Minha vida atende famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. As habitações populares que atendem essa camada da sociedade são denominadas de casas de interesse social, por contemplar famílias de baixa renda. (Com assessoria de imprensa Sinduscon/MT)





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