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CIDADANIA
Segunda - 21 de Julho de 2014 às 12:09
Por: Neusa Baptista

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O ministro-chefe da Secretaria geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estará em Cuiabá nesta terça (22) para a cerimônia de adesão da empresa Prime Incorporações e Construções ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção.

A cerimônia acontecerá às 10 h., no canteiro de obras do residencial Parque Chapada do Horizonte, nos fundos do Pronto Socorro de Várzea Grande, obra onde serão adotadas as metas do Compromisso.

O acordo reúne diretrizes sobre recrutamento e seleção; formação e qualificação profissional; saúde e segurança; representação sindical no local de trabalho; condições de trabalho, e relações com a comunidade. Para cada uma dessas delas, há medidas que devem ser cumpridas pelas empresas da construção, pelos sindicatos de trabalhadores e pelo governo federal.

O acordo traz ainda mecanismos de estímulo à formalização contratual e o fortalecimento do Sine, a implementação de comitês de saúde e segurança e a adoção de representantes sindicais nas obras, entre outras iniciativas.

A implantação é coordenada por uma mesa tripartite ( governo federal, setor empresarial e centrais sindicais), coordenada pela Secretaria geral da Presidência da República e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Também estarão presentes à cerimônia os presidentes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT), Ronei de Lima, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), Francisco Chagas Costa, e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM), Joaquim Santana. O sindicato é um dos organizadores do evento.

O presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana enfatizou o empenho da entidade em ampliar esta adesão. “O pacto fortalece a presença das entidades sindicais no canteiro de obras, e isso é essencial para que esta melhoria das condições de trabalho realmente ocorra”.

Em todo o país, 25 empresas - responsáveis por 46 obras - já formalizaram sua adesão ao Compromisso Nacional.





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